Direito & Justiça
Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de empresa que coleta lixo e de servidores da prefeitura em Porto Nacional (TO)
Bloqueio atinge a empresa Quebec Ambiental, o secretário de infraestrutura e um diretor da secretaria. Suspeita é de que há irregularidades na medição dos serviços
Juízes federais entram com ação no Supremo contra ‘mordaça nas redes’
A Associação dos Juízes Federais do Brasil, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça
Homem procurado por ser um dos maiores assaltantes de carros-forte do país é preso na Bahia
Prisão aconteceu enquanto criminoso passeava com mulher e filho pela capital baiana. Ele ocupa lista dos 30 foragidos mais procurados pelo Ministério da Justiça
Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares
Em decisão do presidente da Corte, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela Seduc
PF mira em empresas que fraudaram licitações de R$ 60 milhões
A Polícia Federal apontou que o nome da Operação, Epagoge, significa indução em grego. "Induzir o pensamento de alguém", registrou a corporação
Sérgio Moro divulga lista dos criminosos mais procurados do Brasil
Qualquer cidadão pode e deve colaborar com denúncias e informações pelo Disque-Denúncia 190
Juiz vê possível envolvimento do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), com tentativa de intimidar jornalista e volta a negar liberdade
A decisão é do Juiz Federal substituto João Paulo Abe; ele negou os argumentos da defesa
Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas
O caso é investigado na Operação Spoofing. De acordo com Gilmar, Greenwald não poderia ser investigado devido ao sigilo constitucional da fonte
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro de cinco mulheres
Esta é a terceira sentença contra o médium. Na primeira em novembro, João de Deus foi condenado a quatro anos por posse ilegal de armas
Censura ao Porta dos Fundos e a seletividade da Justiça: e se fossem orixás?
O ano de 2020 se inicia com mais um episódio de retrocesso marcante do governo de Jair Bolsonaro: a censura ao vídeo realizado pelo canal e produtora Porta dos Fundos
Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta
As investigações que já estavam em andamento, não serão afetadas pela medida
Um crime covarde que enlutou eternamente uma família em Goiás
Há 22 anos o assassinato covarde do advogado Paulo Britto, enlutou uma Família goiana
Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia
Foram aprovadas em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres
Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil
Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins
O fenônemo do erro médico e a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico
O fenônemo do erro médico e a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico
31.246.479/0001-74
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Raimundo Batista Lira
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