Segunda-feira, 25 de
Novembro de 2024
Direito & Justiça
21 maio, 2020

STJ decide manter afastado desembargador investigado

Ronaldo Eurípedes foi afastado no dia 28 de abril pelo prazo de um ano. Ele foi alvo da Operação Madset, da Polícia Federal

17 maio, 2020

Justiça determina que Estado retire nome de Fernando Henrique Cardoso da ponte que liga Palmas a Paraíso

Para o MPE, que ingressou com ação civil pública, homenagem feita a ex-presidente afronta os princípios da administração pública

15 maio, 2020

Operação cumpre mais de 50 mandados de busca e apreensão em GO e em SP para apurar fraudes no Ipasgo

Polícia Civil procura documentos, celulares, computadores, entre outros elementos que indiquem a relação dos investigados com o instituto. Segundo a corporação, os prejuízos podem chegar a R$ 20 milhõ

13 maio, 2020

TJ do Tocantins diz que suspendeu consulta pública a processos por ataques de robôs

Segundo o tribunal, advogados e partes têm senhas e podem continuar visualizando a movimentação processual normalmente

12 maio, 2020

Sai resultado preliminar da prova discursiva para procurador do Município

Os candidatos têm até dois dias para apresentação de recursos. Próxima etapa será a apresentação de títulos acadêmicos

10 maio, 2020

Empresária é presa suspeita de usar loja de conveniência como fachada para o tráfico em Araguaína (TO)

Investigadores perceberam que usuários de drogas migraram para o estabelecimento após a demolição de imóveis na Feirinha. No local foram apreendidas drogas e R$ 6,5 mil em espécie

05 maio, 2020

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Ex-ministro da Justiça prestou depoimento em Curitiba (PR), inquérito investiga acusação de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente nas investigações da PF. Presidente afirma

05 maio, 2020

Governo do Tocantins recebe recurso do Fundo de Modernização do Poder Judiciário para enfrentamento à Covid-19

Com a alteração da Lei do Funjuris, o recurso exclusivo do Judiciário poderá ser transferido ao Executivo, por meio de acordo de colaboração, em apoio às ações de enfrentamento da pandemia

30 abril, 2020

Delegado suspeito de se apropriar de carro aprendido em operação policial é afastado da função pela Justiça de Goiás

Segundo a investigação, servidor deu o veículo de presente para a namorada. Alex Vasconcelos preferiu não se manifestar sobre o afastamento

28 abril, 2020

Patrimônio de desembargador afastado triplicou e chegou a R$ 11,5 milhões em três anos, aponta decisão

Aumento foi verificado após Ronaldo Eurípedes tomar posse no Tribunal de Justiça do Tocantins, segundo decisão do ministro Og Fernandes do STJ. Desembargador é suspeito de venda de decisões judiciais

28 abril, 2020

PF cumpre mandados contra organização suspeita de vender decisões no Tribunal de Justiça do TO

Polícia Federal cumpre mandados contra organização suspeita de vender decisões judiciais

26 abril, 2020

Após ter bens bloqueados, Cafú nega envolvimento com empresa suspeita de pirâmide financeira

Por meio de nota assinada pela assessoria, ex-jogador afirmou que a acusação é descabida porque tinha com a empresa apenas contrato de cessão de imagem

15 abril, 2020

TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

O juiz aponta ainda que exigir a regularidade descumpre medidas sanitárias, porque obrigará os cidadãos a se aglomerarem em postos de órgãos públicos

07 abril, 2020

No Tocantins, as centrais de penas e medidas alternativas estão atendendo através dos canais de comunicação

Atendimentos pelo telefone e e-mail foram as medidas tomadas para proteção de servidores e pessoas em cumprimento de medidas alternativas no Tocantins

07 abril, 2020

Centrais de Penas e Medidas Alternativas estão atendendo através dos canais de comunicação

Atendimentos pelo telefone e e-mail foram as medidas tomadas para proteção de servidores e pessoas em cumprimento de medidas alternativas no Tocantins