Domingo, 28 de
Abril de 2024
Direito & Justiça
05 maio, 2020

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Ex-ministro da Justiça prestou depoimento em Curitiba (PR), inquérito investiga acusação de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente nas investigações da PF. Presidente afirma

05 maio, 2020

Governo do Tocantins recebe recurso do Fundo de Modernização do Poder Judiciário para enfrentamento à Covid-19

Com a alteração da Lei do Funjuris, o recurso exclusivo do Judiciário poderá ser transferido ao Executivo, por meio de acordo de colaboração, em apoio às ações de enfrentamento da pandemia

30 abril, 2020

Delegado suspeito de se apropriar de carro aprendido em operação policial é afastado da função pela Justiça de Goiás

Segundo a investigação, servidor deu o veículo de presente para a namorada. Alex Vasconcelos preferiu não se manifestar sobre o afastamento

28 abril, 2020

Patrimônio de desembargador afastado triplicou e chegou a R$ 11,5 milhões em três anos, aponta decisão

Aumento foi verificado após Ronaldo Eurípedes tomar posse no Tribunal de Justiça do Tocantins, segundo decisão do ministro Og Fernandes do STJ. Desembargador é suspeito de venda de decisões judiciais

28 abril, 2020

PF cumpre mandados contra organização suspeita de vender decisões no Tribunal de Justiça do TO

Polícia Federal cumpre mandados contra organização suspeita de vender decisões judiciais

26 abril, 2020

Após ter bens bloqueados, Cafú nega envolvimento com empresa suspeita de pirâmide financeira

Por meio de nota assinada pela assessoria, ex-jogador afirmou que a acusação é descabida porque tinha com a empresa apenas contrato de cessão de imagem

15 abril, 2020

TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

O juiz aponta ainda que exigir a regularidade descumpre medidas sanitárias, porque obrigará os cidadãos a se aglomerarem em postos de órgãos públicos

07 abril, 2020

No Tocantins, as centrais de penas e medidas alternativas estão atendendo através dos canais de comunicação

Atendimentos pelo telefone e e-mail foram as medidas tomadas para proteção de servidores e pessoas em cumprimento de medidas alternativas no Tocantins

07 abril, 2020

Centrais de Penas e Medidas Alternativas estão atendendo através dos canais de comunicação

Atendimentos pelo telefone e e-mail foram as medidas tomadas para proteção de servidores e pessoas em cumprimento de medidas alternativas no Tocantins

02 abril, 2020

O ex-prefeito de Palmas (TO), Raul Filho é condenado a prisão no caso Carlinhos Cachoeira

Raul Filho é acusado de receber propina para conceder contratos milionários sem licitação

24 março, 2020

Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil

06 março, 2020

Assembleia Legislativa do Tocantins realizará seminário sobre Direito Eleitoral

O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.

01 março, 2020

Famílias e especialistas veem lacunas em lei que cobrará de preso estadia

Em São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária diz gastar cerca de R$ 2.400 com cada um preso

28 fevereiro, 2020

Por falta de provas, empresário Duda Pereira não irá à júri popular por acusação de mandar matar concorrente

Duda foi acusado de encomendar o assassinato de Wenceslau Gomes Leobas