Domingo, 25 de
Fevereiro de 2024
Direito & Justiça
24 março, 2020

Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil

06 março, 2020

Assembleia Legislativa do Tocantins realizará seminário sobre Direito Eleitoral

O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.

01 março, 2020

Famílias e especialistas veem lacunas em lei que cobrará de preso estadia

Em São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária diz gastar cerca de R$ 2.400 com cada um preso

28 fevereiro, 2020

Por falta de provas, empresário Duda Pereira não irá à júri popular por acusação de mandar matar concorrente

Duda foi acusado de encomendar o assassinato de Wenceslau Gomes Leobas

11 fevereiro, 2020

Fachin arquiva pedido para suspender ação sobre Instituto Lula

Na prática, Fachin nem sequer analisou o pedido

06 fevereiro, 2020

Justiça libera pai do ex-governador Marcelo Miranda para sair a noite e em fins de semana

José Edmar Brito Miranda também é investigado pela Polícia Federal. Na decisão, juiz também deixou expressa autorização para que ele visite os filhos na prisão

06 fevereiro, 2020

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de empresa que coleta lixo e de servidores da prefeitura em Porto Nacional (TO)

Bloqueio atinge a empresa Quebec Ambiental, o secretário de infraestrutura e um diretor da secretaria. Suspeita é de que há irregularidades na medição dos serviços

02 fevereiro, 2020

Juízes federais entram com ação no Supremo contra ‘mordaça nas redes’

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça

01 fevereiro, 2020

Homem procurado por ser um dos maiores assaltantes de carros-forte do país é preso na Bahia

Prisão aconteceu enquanto criminoso passeava com mulher e filho pela capital baiana. Ele ocupa lista dos 30 foragidos mais procurados pelo Ministério da Justiça

01 fevereiro, 2020

Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares

Em decisão do presidente da Corte, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela Seduc

31 janeiro, 2020

PF mira em empresas que fraudaram licitações de R$ 60 milhões

A Polícia Federal apontou que o nome da Operação, Epagoge, significa indução em grego. "Induzir o pensamento de alguém", registrou a corporação

31 janeiro, 2020

Sérgio Moro divulga lista dos criminosos mais procurados do Brasil

Qualquer cidadão pode e deve colaborar com denúncias e informações pelo Disque-Denúncia 190

23 janeiro, 2020

Juiz vê possível envolvimento do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), com tentativa de intimidar jornalista e volta a negar liberdade

A decisão é do Juiz Federal substituto João Paulo Abe; ele negou os argumentos da defesa

21 janeiro, 2020

Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas

O caso é investigado na Operação Spoofing. De acordo com Gilmar, Greenwald não poderia ser investigado devido ao sigilo constitucional da fonte