Goiânia (GO) - A Justiça de Goiás acatou na segunda-feira (9/11) a solicitação de quebra de sigilo de todos os dados da usuária do iFood que chamou um entregador da plataforma de macaco, em Goiânia, há 15 dias. O pedido de informações foi feito pela Polícia Civil, para que possa dar continuidade à investigação do crime. O iFood informou em nota que recebeu a ordem judicial na tarde da segunda-feira e enviará as informações disponíveis dentro do prazo requerido. "A empresa reitera que repudia o racismo e atos de discriminação racial e continua à disposição das autoridades para a investigação", afirma o posicionamento. O iFood baniu a usuária. Como o nome da cliente não foi divulgado, a reportagem não conseguiu localizá-la para que se posicionasse sobre as denúncias. A Polícia Civil informou em nota que a decisão do Judiciário tem caráter sigiloso e urgente. A corporação completou que a "Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc) aguarda o fornecimento dos dados requeridos nos próximos dias". Titular da Dercc, a delegada Sabrina Leles solicitou a quebra de sigilo em 29 de outubro, ao receber as primeiras informações solicitadas ao aplicativo de maneira extrajudicial, por meio de ofício. Na data, a investigadora entendeu que as respostas foram muito rasas e optou pela representação judicial. Advogado especializado em direito digital, Rafael Maciel explica que a quebra do sigilo telemático solicitada pela Polícia Civil envolve o fornecimento do número de IP do usuário. "Cada vez que uma pessoa se conecta à internet, é gerado um número IP. Com esse dado, a polícia vai descobrir, por exemplo, se a usuária estava ou não dentro do condomínio citado no momento da conexão. Ainda pode ser fornecido pelo aplicativo o número de Imei do aparelho celular cadastrado. A polícia pode saber até quem comprou o celular", explicou Maciel.
Mensagens racistas
O alvo das mensagens racistas foi o entregador Elson Oliveira, de 39 anos. Ele foi levar sanduíches para uma cliente na noite de 25 de outubro, mas o endereço estava incompleto no cadastro. Por isso, a gerente da hamburgueria, Ana Carolina Gomes, enviou uma mensagem pelo chat do aplicativo pedindo o número da quadra e do lote, além da permissão para a entrada do funcionário no local em que mora. A cliente, então, digitou: “Esse preto não vai entrar no meu condomínio. Mande outro motoboy que seja branco. Eu não vou permitir esse macaco”. Diante da resposta, a gerente cancelou o pedido, dizendo que não aceitaria o ato de racismo. Ela conta que teve até dificuldade em relatar a situação ao entregador. “Ele chegou aqui e disse: ‘Ah, é difícil a pessoa não querer que eu entregue porque eu não sou branco’”, contou. Elson contou que nunca havia passado por uma situação semelhante. "Todos são iguais. Dói muito saber que ainda tem gente com capacidade de agir assim com as pessoas", lamentou o entregador.
Nota da Polícia Civil
A Polícia Civil de Goiás informa que o Poder Judiciário deferiu os pedidos feitos pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) relativos ao caso de racismo cuja vítima foi um entregador/motoboy e o suposto autor seria um morador de um condomínio fechado. A Justiça deferiu a quebra telemática do usuário por meio do qual o crime de racismo foi cometido. A decisão judicial já foi encaminhada à empresa Ifood nesta segunda-feira (9), com teor em caráter sigiloso e urgente. A DERCC aguarda agora o fornecimento dos dados requeridos para os próximos dias.
Nota do iFood
O iFood recebeu a ordem judicial na tarde desta segunda-feira (9/11) e, seguindo a legislação vigente, diante do Marco Civil da Internet, enviará as informações disponíveis dentro do prazo requerido. A empresa reitera que repudia o racismo e atos de discriminação racial e continua à disposição das autoridades para a investigação.
Fontes: G1 Goiás / www.poptvnews.com.br
