Direito & Justiça
Caiado sanciona lei que amplia divulgação do disque denúncia de violência contra a mulher
Medida prevê constante difusão de números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e de Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos comerciais
STJ anula dívida de aposentados e pensionistas com o INSS
O ministro Humberto Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as cobranças até 18 de janeiro de 2019
Justiça de Pernambuco notifica Amado Batista por declarações sobre Lula e seus filhos
A queixa-crime apresentada à Justiça diz que, por causa das declarações do cantor, o filho do ex-presidente foi obrigado a assistir injusta ofensa contra si e contra seus familiares.
Aparecida de Goiânia: Justiça bloqueia bens de Vilmarzinho
Vilmarzinho (MDB) é ex-presidente da Câmara de Vereadores e vice-prefeito de Aparecida de Goiânia
Operação contra grupo suspeito de fraudar licitações cumpre mandados de busca e prisão em GO, SP e DF
São cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Grupo teria atuado desde 2013 para desviar dinheiro público
PF indicia Renan Calheiros por suposta propina da Odebrecht
Senador Renan vê retaliação por atuação em CPI
Datena e Band são condenados a pagar indenização após reportagem
A emissora e o repórter que fez a matéria também são réus na ação
STF suspende convocação de governadores à CPI da Covid-19
Na decisão, a ministra Rosa Weber afirmou que a comissão pode convidar os governadores para comparecer de forma voluntária
STJ decide que prints de WhatsApp Web não valem como provas
A justificativa da Corte é que as capturas de tela são passíveis de serem manipuladas
Polícia cumpre mandados de busca contra ex-governador Zé Eliton
Prejuízo foi em contrato entre 2013 e 2018 para obras na GO-230, segundo o delegado. De acordo com as investigações, houve superfaturamento e até contratação ilegal de empresa
Lula já prepara um novo bombardeio contra Moro nos tribunais
Depois de vencer o ex-juiz da Lava-Jato no STF, petista estuda com sua defesa acionar Moro por danos morais
Receita Federal comanda operação contra Globo e multa atores em até R$10 milhões
Uma das atrizes da emissora foi multada em R$10 milhões
Seu Jorge é condenado
A indenização de R$ 500 mil deverá ser paga à família de Mário Lago
Justiça nega pedido de Ludmilla para não ser citada por Rainha Matos
No entanto, a juíza Françoise Cully, da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, disse ser necessário ouvir a defesa
Cleo, Rafa, Guimê e outros influenciadores são processados por propaganda enganosa
Os artistas teriam divulgado loja de aparelho celulares em suas respectivas contas
31.246.479/0001-74
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Raimundo Batista Lira
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