É o fim do Judiciário Brasileiro?

p/ Raimundo Lira

Quando várias  pessoas   - na ânsia,  no desespero e na vontade de fazer valer a  justiça no Brasil -  pediram  a reedição Ato Institucional Número Cinco (AI-5) todo mundo desceu a lenha. O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente da República Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente, cassações  de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),  nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.  O AI-5 concedia também poderes ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro; concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores; proibia manifestações populares de caráter político; suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra a ordem econômica, segurança nacional e economia popular; Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas. Claro que sou contra o retrocesso e ressalvo: tudo em excesso é prejudicial. O que se tem visto nos últimos anos no Brasil são praticas de corrupções e facções criminosas, operando dentro  dos Poderes, em todos os níveis; os processos estão aí abarrotados  nas varas criminais pelo Brasil inteiro, para confirmar minhas afirmativas.   São vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, Senadores da República, presidentes da República, alguns  juízes,  promotores e desembargadores (recente escândulo no Tribunal de justiça da Bahia), envolvidos em corrupções.  E o judiciário, onde está? Assentado  na mesa com os escarnecedores, contrariando é lógico, o Sagrado: “ Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores” - Salmos 1:1 . Agora nas vésperas do Natal e do Ano Novo, o brasileiro viu pelas redes sociais, manifestações da  sociedade de norte ao sul do País, a pedindo aos generais, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). E visível, o descontentamento,  a desconfiança e o que eu acho mais grave: a condenação pela sociedade brasileira  de  alguns ministros do STF. Isto é vergonhoso para eu não dizer: grave. A prova cabal da minha indagação, está no fato de que, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não viajarem  mais, em  voos de carreira. Não sei se é por medo ou de vergonha. É o fim do judiciário brasileiro? Até o próximo!

Raimundo B. Lira é Jornalista e Internacionalista