O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participou na quarta-feira (13/4), do I Seminário de Ecologia Política: Justiça Socioambiental e Gestão Ambiental de Ananás, na região do Bico Papagaio. Realizado pela Faculdade do Bico (Fabic) e Prefeitura Municipal de Ananás, o seminário tem o objetivo de mobilizar ações sociais para construção de um futuro sustentável fundado nos potenciais da natureza e da ética política para renovar o sentido e a sustentabilidade da vida humana. O evento contou com a participação de diversas autoridades que reiteraram o compromisso de sempre atuar em prol da preservação do meio ambiente. A secretária Miyuki Hyashida destacou em sua fala os benefícios do ICMS-Ecológico que chegam até os municípios para reforçar as ações ambientais sendo que, no ano passado, o Governo do Tocantins destinou R$ 130 milhões por meio deste instrumento econômico. Miyuki reiterou ainda o esforço do governador Wanderlei Barbosa em promover uma distribuição mais justa dos recursos, através da Alteração da Lei do ICMS-Ecológico. Com a alteração do texto, os municípios que possuem unidade de conservação estadual ou federal em seu território, e não apenas municipal, como exigido anteriormente, passam a pontuar nos critérios de distribuição dos recursos do ICMS-Ecológico. " É fundamental que os prefeitos percebam a importância deste instrumento econômico que hoje é o maior do Brasil e reforcem suas ações ambientais porque, se todos trabalharem direitinho, cada município pode ser beneficiado com quase R$ 1 milhão ", pontuou. A secretária ainda se reuniu com secretários de meio ambiente de 10 municípios do Bico do Papagaio quando mais uma vez enfatizou o ICMS-Ecológico e outros projetos desenvolvidos pela pasta no sentido de fortalecer parcerias do Estado com os municípios na promoção do desenvolvimento sustentável. O Prefeito de Ananás, Valdemar Nepomoceno, agradeceu a disponibilidade dos gestores em participar do seminário e logo na abertura destacou que “o meio ambiente é a nossa casa, e o que fazemos na nossa casa reflete diretamente em nós”. O gestor municipal ainda enfatizou que atualmente o mundo inteiro trabalha a temática da sustentabilidade, e Ananás segue essa vertente levando para a população orientações voltadas a consolidar cada vez mais o cuidado que todos devem ter com o meio ambiente”. O Seminário contou com a participação dos técnicos da Semarh que ministraram duas palestras apresentando os serviços disponíveis e executados pelo órgão. No primeiro momento, a técnica da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Fernanda Maria Silva, explanou sobre as boas práticas de gestão para incrementar os resultados do ICMS-Ecológico. Os participantes tiveram a oportunidade de entender melhor os trâmites de pontuação e envio das informações necessárias para o acesso ao recurso financeiro.
Palestra
Em seguida, a gerente de Educação Ambiental, Thays Kelly Marinho, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade (DEAS), que podem ser solicitados e acessados pelos municípios, dentre eles estão: as oficinas de compostagem, produção de sabão ecológico, Praia Consciente e Natureza Mais Limpa. A gerente ainda apresentou o projeto Foco no Fogo, destacando ações preventivas de combate ao fogo realizadas em 2021, que contribuíram para a melhora significativa dos indicadores do Tocantins, como a redução de 34% da área total queimada no estado em relação ao ano de 2020. “Viemos nos colocar à disposição para capacitar os municípios a fim de multiplicar cada vez mais a promoção da educação ambiental”, destacou a gerente da DEAS.
Naturatins
Também presente no evento, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, em sua fala, destacou a atuação do órgão na promoção do desenvolvimento sustentável do Estado e as principais competências da instituição na execução da política ambiental, no monitoramento e controle ambiental e na fiscalização do cumprimento da legislação. "Nosso desafio é dar mais celeridade aos processos que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável, alinhado à nossa visão de ser reconhecido pela sociedade como órgão de excelência na gestão ambiental e conservação da biodiversidade", pontuou o presidente. Ainda durante a sua palestra na abertura do evento, Renato Jayme apresentou dados da atuação do Naturatins na fiscalização como da Operação Piracema 2021/2022 que recolheu mais de 66 mil metros de redes de lagos e rios no período em que é proibido a pesca. Outras frentes de trabalho da autarquia foram elencadas pelo gestor, como a atuação para a preservação da biodiversidade do Cerrado, com o incentivo à pesquisa, atendimento a animais silvestres no Centro da Fauna (Cefau) e a prevenção e combate aos incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UCs) com o Manejo Integrado do Fogo (MIF). Além dos gestores estaduais, o seminário contou com a participação dos Parlamentares Fabion Gomes, Luana Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Ronaldão Guerreiro e do secretário municipal do Meio Ambiente, Moisés Coelho Gusmão.
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