Sexta-feira, 13 de
Dezembro de 2024
Direito & Justiça

Sentenças

Lessa é condenado em 78 anos e Queiroz em 59 anos de prisão por matar Marielle Franco

Sentença foi proferida nesta quinta-feira (31) em júri popular

Montagem/portal iG
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Élcio de Queiroz delata Ronnie Lessa e traz novas pistas sobre o mandante da execução de Marielle Franco

31 outubro, 2024

Ronnie Lessa  é condenado em 78 anos e 30 dias e Élcio de Queiroz  em 59 anos e oito meses e 10 dias de prisão por matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes . A sentença foi proferida pela juíza Lúcia Glioche , do 4º Tribunal do Júri da Justiça do RJ , nesta quinta-feira (31/10). Os dois assassinos confessos também foram condenados a pagar pensão para filho de Anderson até os 24 anos. Além disso, os dois terão que pagar R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas, Arthur , Ágata , Luyara , Mônica e Marinete . O valor indenizações somados são de  R$ 3.530.000 para os dois dividirem. Os dois assassinos foram condenados de pagar as custas do processo e mantém a prisão preventiva deles, negando o direito de recorrer em liberdade. A sentença aconteceu após 6 anos, 7 meses e 17 dias do crime. O caso chocou o país e gerou repercussão em todo o mundo. O julgamento foi  realizado nesta  quarta (30) e quinta-feira . Durante várias horas,  testemunhas e os dois responsáveis pelo crime foram ouvidos. Fernanda Chaves, ex-assessora e amiga, Marinete da Silva e Monica Benício, viúva de Marielle, além de Ágatha Arnaus Reis, viúva de Anderson do Gomes choraram em meio aos depoimentos. Com o fim dos depoimentos das testemunhas, começou o interrogatório dos réus. Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle e Anderson, foi o primeiro a depor. A juíza pediu que Élcio de Queiroz fosse retirado da sala. Os dois estão depondo por meio de videoconferência. Lessa detalhou como foi o planejamento da morte da vereadora. De acordo com ele, uma pessoa [que está sob investigação e não pode ter o nome mencionado] falou com ele sobre o plano, mas ele disse que não conhecia Marielle. "Ele já tinha me adiantado qual seria a proposta e o que eu ganharia com isso. Aquilo ali foi chocante. Eu aceitei. Marcamos a primeira reunião com os mandantes, tivemos com os mandantes pessoalmente, e aí nessa reunião eles me disseram o nome. Eu não conhecia a Marielle, nunca tinha visto ela", disse ele. Ele ainda afirmou que os mandantes exigiram que ela não fosse morta próxima à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, o que, para ele, seria "mais fácil", já que era um lugar que ela ia com mais frequência.  "Na minha opinião, eu achava que a questão da Câmara dos Vereadores era somente para não chamar atenção de algum vereador. Só que depois de todo esse processo, que eu li a denúncia, que eu vi que existe uma Lei que se ela morresse ao sair da Câmara dos Vereadores, a Polícia Federal entraria automaticamente no caso", disse ele. O autor do crime foi perguntado sobre o seu enriquecimento. Ele explicou que os seus ganhos foram referentes a uma academia, no qual era dono e vendeu o local posteriormente. Além disso, Lessa era dono de quiosques na praia. Entretanto, Lessa também se surpreendeu com o valor pago pelas execuções. “Os mandantes colocavam a Marielle como uma pedra no caminho, que ela ia atrapalhar. Então, eles iam dar um jeito, com nossa presença ou não. A gente ia ganhar dois loteamentos, com 500 terrenos cada, o valor de cada lote era de R$ 100 mil. Então, daria 50 milhões para cada loteamento. Uma das pessoas seria responsável por tudo para fazer os dois condomínios. Realmente era muito dinheiro. A parte que ficaria deles (mandantes), eu não sei o que iam fazer. A minha parte era só para mim e para o Macalé. Quando eu decidi chamar o Élsio para isso, eu nem quis chamar ele dentro disso, não quis criar expectativas. Eu tenho muita cautela, porque sem querer o Élsio fala, mas quando ver ele fala que não devia. [...] Ele é meu amigo e um dia queria abraçar chorar com ele e dizer que besteira que fizemos”, detalha. Em um dos momentos do depoimento, Lessa aproveitou para pedir perdão as famílias de Anderson Gomes e de Marielle Franco. Ele também ressaltou que está fazendo o máximo para reparar os danos que causou e que nenhum dos envolvidos irá ficar impune. “Eu gostaria de aproveitar a oportunidade, até pedindo licença para vossa excelência, com absoluta sinceridade e arrependimento, pedir perdão às famílias do Anderson e da Marielle, a minha própria, a dona Fernanda e a sociedade dos patifes atos que me trouxeram aqui. Infelizmente não podemos voltar no tempo, mas hoje tento fazer o possível para amenizar essa angústia assumindo os meus atos e trazendo a tona todos os personagens que estão envolvidos nessa história, de cabo a rabo. Hoje eu tento fazer isso para tirar o peso da minha consciência. Eu sei que nunca vou trazer essas pessoas de volta, mas precisava pedir perdão a essas pessoas, inclusive a minha família, ninguém quer o pai preso, nenhuma mulher quer o marido preso. Eu fiquei cego, fiquei louco atrás desse [dinheiro]. Foram 25 milhões. Eu tiro um peso das minhas costas confessando o crime. Se eu puder amenizar isso, vou fazer o máximo. Vou cumprir meu papel até o final. Tenho certeza absoluta que a justiça vai ser feita. Hoje foi só uma parte e tenho certeza que ela vai ser feita no STF. É da base ao topo dessa pirâmide, sem exceções”, enfatiza.

2 º dia de júri

A defesa de Ronie Lessa chegou a pedir a "condenação de forma justa" de seu cliente, enquanto a advogada de Élcio defendeu que ele não deveria receber a mesma pena de Lessa, que teria planejado e executado o crime sozinho, segundo ela. Durante o direito de réplica, o promotor Eduardo Martins argumentou, a partir de um vídeo de uma entrevista com perito em tiro esportivo — obtida pela própria defensa —, que a intenção era matar os três ocupantes do carro, e não apenas Marielle, como afirma a defesa dos réus. "Não sou eu quem faz a pergunta, é o próprio especialista da defesa: 'era para matar um ou os três?', porque para fazer essa 'lambança' [tiros dispersos] para matar uma pessoa, por um dito especialista em tiro, não faz sentido".

O caso

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Investigações revelaram que o réu Lessa monitorou Marielle antes do crime e, junto com Élcio, disparou contra o carro das vítimas. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. O Ministério Público busca a pena máxima de até 84 anos, e ambos estão presos desde março de 2019. Nove testemunhas serão ouvidas no julgamento, incluindo Fernanda e as viúvas das vítimas. Lessa e Queiroz confessaram o crime e apontaram mandantes, incluindo políticos e um delegado, que também estão presos e sob investigação no STF. O júri popular terá 21 membros, com sete selecionados para decidir sobre a culpabilidade dos réus. O julgamento, complexo e com muitos documentos, deve durar mais de dois dias, e os jurados permanecerão incomunicáveis para evitar influências externas. O objetivo é permitir que cidadãos comuns decidam sobre crimes graves.