O deputado federal Gustavo Gayer (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de verbas parlamentares para benefício particular. Segundo um documento do Ministério Público Federal (MPF), uma entidade citada na investigação já teve crianças e um bebê documentados em uma ata como membros da diretoria. Gayer nega as acusações. “[...] pretendiam qualificar a associação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para recebimento de verbas por meio de emendas parlamentares”, disse o MPF sobre o objetivo identificado da associação. As informações são de um documento obtido pelo repórter Honório Jacometto, da TV Anhanguera, que foi enviado pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal com as informações da investigação da Polícia Federal. De acordo com o documento, em relação a essa entidade, um dos crimes investigados é o de aquisição de Oscip mediante falsificação de documento particular. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Gayer disse não ter relação com o conselho que formava a diretoria anteriormente. Ele ainda negou ter desviado qualquer quantia de dinheiro público.
“Essas crianças e essa fraude que eles estão falando é do conselho anterior ao novo conselho dela [associação]. Esse conselho anterior, lá de 2003, parece que realmente teve essas pessoas que não tem idade para ter assinado a formação dessa Oscip. O conselho de agora é totalmente diferente. A verba que eu iria destinar, nem foi destinada”, disse Gayer.
"Eu nunca desviei um centavo de dinheiro público. Quando eu saio para comer, pago a comida e vou comprar um picolé, eu pago o picolé com o meu dinheiro. Eu não tenho colocado gasolina no meu carro com dinheiro público, porque estou aqui em Goiânia, e se eu estou em Goiânia, eu não uso gasolina da verba parlamentar. Eu tenho todos os documentos provando tudo que estou falando", completou.
O que diz o MPF?
Os crimes investigados pela Polícia Federal são:
Peculato-desvio na contratação de um assessor;
Uso de verba pública para remuneração de empresa particular;
Aquisição de Oscip mediante documento particular;
Associação criminosa;
Em relação a aquisição de Oscip mediante documento particular, o documento do MPF diz que há indícios que Gustavo Gayer, por meio outras duas pessoas, adquiriu a Associação Comercial das Micro e Pequenas Empresas de Cidade Ocidental (ASCOMPECO). Essa associação teria sido adquirida diretamente pelo deputado federal pelo valor de R$ 6 mil, conforme o MPF. A investigação diz que o objetivo dos suspeitos era qualificar essa associação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para o recebimento de verbas públicas por emendar particulares. Para isso, teriam sido feitas "simulações contratuais" para incorporar uma entidade que tivesse o tempo necessário de existência, que seriam mais de 10 anos, e as devidas certificações do poder público. Segundo o MPF, a polícia encontrou evidências de, pelo menos, dois atos diferentes de falsificação de documentos particulares, referentes a atas de reuniões dessa associação.
Composição da diretoria da associação:
Uma das inconsistências encontradas pela Polícia Federal no histórico dessa associação foi a composição da diretoria. Essas informações estariam em uma ata de 30 de outubro de 2003. Na ata, consta como presidente da associação um menino que, na época da assembleia, teria 8 anos de idade. Como tesoureiro, um menino que teria 6 anos. Como secretária, uma menina que teria 1 ano que, com esta idade, seria responsável pela lavratura daquele ato. Também consta que o vice-presidente seria um menino que, na época, tinha 9 anos. O registro dessa ata não foi efetivado pelo cartório. Somente em 2023 foi apresentado perante ao Cartório de Luziânia foi apresentado um requerimento que registrava a eleição da nova diretoria, mudança do endereço de sede e alteração da razão social e nome fantasia da associação. No documento fica destacado que não foi esclarecido “se o grupo criminoso” atingiu o objetivo de qualificar a associação como Oscip e se recebeu recursos públicos por meio da associação adquirida. “Na visão da autoridade policial, será melhor delimitado quando autorizadas as diligências pleiteadas nesta representação”, pediu o MPF ao STF.
Diálogos entre pessoas próximas a Gayer:
Segundo o MPF, no novo pedido de registro apresentado em um cartório de Luziânia, em setembro do ano passado, a Polícia Federal também encontrou indícios de falsificação de documento. O g1 não conseguiu localizar a defesa da pessoa que assinou esse registro, que estaria documentada como presidente da associação, para um posicionamento até a última atualização desta reportagem. O documento ainda diz que a assembleia que escolheu a nova diretoria aconteceu em outubro de 2019, mas a ata só foi assinada digitalmente pelos novos integrantes em 2023. Nos documentos, há também diálogos entre um assessor de Gayer e uma assistente social que teria sugerido usar o CNPJ inativo de uma amiga para facilitar a criação da associação. Segundo a PF, isso reforça o suposto objetivo de adquirir uma associação para receber verbas públicas. “As coisas que a gente está investindo, o dinheiro, o recurso, a gente pode tudo tirar depois nas emendas, né? Em forma de serviço prestado. Então assim, vocês vão estar investindo em mim, até receber uma emenda, e a emenda começa a me pagar, entendeu?”, disse a assistente social, segundo o documento. Já o assessor disse na conversa que o deputado Gustavo Gayer teria demonstrado interesse em ajudar e teria autorizado o esquema combinado. “O Gustavo demonstrou total interesse em ajudar, ele é aquele cara assim, quer fazer, né? Para entregar o negócio para ele já andando, então assim, como ele já autorizou, né, vamos botar para andar agora esse negócio, entendeu?” Ainda segundo o documento, os diálogos encontrados pela PF revelaram que Gayer recebeu cópia do requerimento de alteração do estatuto da associação (com indícios de falsidade) e os nomes indicados para a nova composição. Isso, de acordo com o documento, indicaria o envolvimento do deputado e controle direto dele sobre a associação. O g1 não conseguiu localizar a defesa do assessor de Gayer, da assistente social e das duas pessoas pelas quais Gayer teria adquirido a associação para um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
Operação da PF contra Gayer
Como informado pelo g1 Política, policiais federais cumpriram na sexta-feira (25/10) mandados contra suspeitos de desviar recursos públicos de cota parlamentar e falsificar documentos para beneficiar uma organização da sociedade civil. Um dos alvos foi o deputado federal Gustavo Gayer. O deputado é suspeito de ter desviado recursos públicos de verbas parlamentares para financiar suas empresas particulares, como uma escola de inglês e uma loja de camisetas em Goiânia. Na operação, o celular do parlamentar foi apreendido. Em uma rede social, o deputado postou que foi acordado às 6h "com a minha porta sendo esmurrada pela Polícia Federal". "Vieram na minha casa, levaram meu celular, HD, meu SSD. Essa democracia relativa está custando caro para o nosso país. Alexandre de Moraes determinou essa busca e apreensão agora, aqui no documento não fala o porquê. Numa sexta-feira, sendo que a eleição é no domingo", seguiu.
.jpg)
