Durante o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão na Operação Babilônia, deflagrada na manhã de terça-feira (13/9), a Polícia Federal apreendeu três carros de luxo que pertencem a empresários investigados por suposto esquema de superfaturamento em serviços prestados ao Estado. Os veículos, avaliados em R$ 1,3 milhão, estavam em Brasília (DF). A Controladoria Geral da União (CGU) também faz parte da operação que investiga construtoras responsáveis por manutenção e reformas em hospitais públicos. Com o serviço de jardinagem no Hospital Geral de Palmas (HGP), por exemplo, o pagamento indevido seria de R$ 2.052.768,26 em seis meses. Contratos firmados entre a SES e a Construtora Porto SA, em 2019, foram analisados pela Controladoria e havia indícios de superfaturamento. São duas contratações, totalizando R$ 55.772.561,88. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 46 milhões.
Irregularidades
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz João Paulo Abe da 4ª Vara da Justiça Federal do Tocantins, o setor jurídico da SES chegou a alertar que a licitação deveria ser feita por pregão eletrônico. Mas o então secretário, Renato Jayme da Silva, atualmente presidente do Naturatins, teria autorizado a licitação na modalidade de "concorrência". Os contratos continuaram a ser pagos na gestão do também ex-secretário da Saúde, de Edgar Tolini. Na época, Mauro Carlesse era o governador do estado. Os contratos ainda estão em vigor e de acordo com o atual gestor da SES, Afonso Piva, eles passarão por análise para ver se continuarão durante o andamento das investigações. Conforme a decisão, o governo estaria pagando mais funcionários do que de fato existiam para manutenção dos jardins e limpeza externa do HGP. Os investigadores foram ao HGP e encontraram gramas e árvores secas. Isso foi o que mais chamou a atenção e deu o nome à operação, em referência aos Jardins Suspensos da Babilônia. A PF não divulgou os nomes dos investigados, que poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato. Se condenados, podem pegar pena de até 16 anos de reclusão e multa.
O que dizem os ex-gestores e a SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que recebeu diligência da Polícia Federal em sua sede, na manhã de terça-feira (13/9), em busca de material a ser utilizado na elucidação de investigações relacionadas à gestão anterior da Pasta. Também ressaltou que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos. Em nota, o ex-governador Mauro Carlesse disse que a licitação foi supervisionada pelos órgãos de controle e que não é função do "governador do estado" fazer a gestão dos contratos com os prestadores de serviço. O g1 procurou o ex-secretário da saúde e atual presidente do Naturatins, Renato Jayme e a construtora Porto, mas não se posicionaram. O ex-secretário da saúde, Edgar Tolini também não se manifestou.
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