Quinta-feira, 21 de
Novembro de 2024
Direito & Justiça

Corrupção e condenação

Ex-prefeito de Silvanópolis (TO) e irmão são condenados após gastar R$ 728 mil para abastecer 18 veículos

Justiça entendeu que eles usaram os recursos da prefeitura para abastecer veículos particulares. Bernardo teve direitos políticos suspensos e vai ter que pagar multa de aproximadamente R$ 1,5 milhão

Foto: divulgação
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Bernardo Siqueira Filho teve direitos políticos suspensos

04 junho, 2020

Silvanópolis (TO) - O ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho, foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa. O processo começou porque ele declarou ao Tribunal de Contas do Estado que ao longo do ano de 2012 gastou sem licitação R$ 728.637,68 para abastecer a frota municipal. O problema é que a cidade tem apenas 18 veículos oficiais. Além do ex-prefeito, também foi condenado o irmão dele, Pedro Siqueira Rosa, que era secretário de administração na gestão. O caso chegou na Justiça após o Ministério Público do Tocantins apresentar uma denúncia. A suspeita do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira é de que os irmãos estavam autorizando o abastecimento de veículos particulares e pagando com o dinheiro da prefeitura. Segundo o MP, durante o processo houve extravios de documentos, como por exemplo notas fiscais. "Isso nos leva a crer que os documentos relacionados à compra de combustíveis foram deliberadamente retirados dos arquivos da Prefeitura pelos requeridos, como forma de dificultar a comprovação dos gastos irregulares." Uma análise do MP constatou que se os volumes de combustíveis tivessem realmente sido usados, cada um dos carros da prefeitura movido a gasolina teria andado cerca de 38 mil quilômetros em um ano. A decisão foi publicada em 12 de maio e determina a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Bernardo Siqueira Filho e do ex-secretário Pedro Siqueira por cinco anos, a contar da data do trânsito em julgado da decisão. Eles também estão proibidos de fechar contratos com o Poder Público pelo mesmo período. Os dois ainda foram condenados ao pagamento de multa de duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos, que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 milhão para cada um. O G1 não conseguiu localizar as defesas de Bernardo Siqueira Filho e Pedro Siqueira.

Fontes: G1 Tocantins / www.poptvnews.com.br