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Abril de 2024
Direito & Justiça

Suspensão

Defesa de Maurício Sampaio pede que STJ suspenda júri

Advogado do cartorário quer que sessão aconteça só após Justiça de Goiás analisar questão que pode aumentar pena do condenado

Foto: Reprodução/TV Anhanguera
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Maurício Borges Sampaio

31 março, 2022

Após júri da morte do radialista Valério Luiz ser adiado novamente, a defesa do réu apontado como mandante do crime, Maurício Sampaio, pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a nova data do julgamento – 2 de maio de 2022 – seja suspensa até que outra questão seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A solicitação foi feita na noite de quarta-feira (30/3). O novo advogado de Sampaio, Luiz Carlos da Silva Neto, havia pedido ao TJ-GO que não fosse analisado no júri se o mandante pagou os executores para cometerem o homicídio - uma questão chamada de qualificadora que pode aumentar a pena do condenado. No entanto, no último domingo (27/3), o desembargador Ivo Fávaro avaliou que esse pedido não deveria ser analisado, argumentando que a questão já foi vista em outras fases do processo. A partir desta decisão, a defesa recorreu para que o desembargador reconsiderasse, e pediu ao STJ que o júri seja suspenso até que a questão seja avaliada novamente. A reportagem procurou o advogado Silva Neto para que pudesse comentar os pedidos e a decisão, mas as ligações feitas entre 10h30 e 11h30 desta quinta-feira (31/3) não foram atendidas, e as mensagens enviadas neste mesmo período também não foram respondidas. Valério Luiz Filho, que além de filho do radialista morto atua como assistente de acusação no caso, disse que a defesa de Sampaio está tentanto adiar o júri de várias formas e até tenta evitar que ele aconteça. "Ainda assim, acredito na realização do júri no próximo dia 2 de maio", disse. Valério Luiz foi morto a tiros no dia 5 de julho de 2012, na Rua C-38, Setor Serrinha, em Goiânia. Ele estava dentro do próprio carro, saindo da rádio em que trabalhava, quando foi baleado por um motociclista que passou pelo local.

Veja quem são os acusados pelo crime
Processo

O caso chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás e as audiências de instrução do processo começaram em 27 de maio também de 2013. À época, presididas pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia. Já em 13 de agosto de 2014, o juiz Lourival Machado da Costa, da 14ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu que os cinco iriam a júri popular. As defesas dos acusados recorreram, mas, em abril de 2015, o colegiado que analisou o pedido manteve a decisão tomada em primeira instância. Os recursos levaram o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Após duas decisões contra os réus e uma a favor, em fevereiro de 2018 foi mantida a decisão de que todos iriam a júri popular. O caso foi para a 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, então presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. O magistrado emitiu um despacho, em abril de 2019, dizendo que não havia estrutura para realizar um júri do tamanho que o caso exige. Como solução, em outubro do mesmo ano, o juiz desmembrou o julgamento para que fosse possível realizá-lo. No entanto, cerca de dois meses depois, ele decidiu não presidir este júri. O juiz Lourival Machado da Costa assumiu o caso e, em fevereiro de 2020, agendou o júri popular para o dia 23 de junho daquele ano. Quando a data finalmente chegou, o julgamento teve que ser adiado por causa da pandemia da Covid-19. Em novembro de 2021, o júri foi remarcado para esta segunda-feira, quando foi adiado novamente.