Terça, 25 de Janeiro de 2022
Direito & Justiça

Alvos

BOMBA: As marcas Louis Vuitton e Chanel pedem acesso ao processo que afastou Carlesse

Empresas querem ser habilitadas nos autos para tomar conhecimento sobre as circunstâncias em que as bolsas foram localizadas. O MPF quer que a apuração seja feita em processo separado

Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
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Mauro Carlesse está afastado do cargo de governador do Tocantins

12 dezembro, 2021

A operação policial que levou ao afastamento do governador do Tocantins Mauro Carlesse (PSL) ganhou um capítulo inusitado. As marcas de luxo Louis Vuitton e Chanel pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as habilite no processo. Isso porque receberam a informação de que bolsas com as marcas registradas das empresas foram apreendidas na investigação e que podem ser exemplares falsificados. A informação consta no parecer que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao STJ sobre os vários pedidos feitos nos autos deste processo até o momento. Mais de 50 pessoas foram alvo de medidas cautelares quando a operação foi deflagrada. As bolsas foram encontradas na casa de um dos alvos. Também foram apreendidas bolsas de outras marcas de luxo. No auto de apreensão, a PF especificou que os produtos custam entre R$ 15 mil a R$ 20 mil. No documento, a Procuradoria-Geral da República se manifesta contra os pedidos das duas marcas. As empresas queriam ter acesso aos autos para se inteirar das circunstâncias das apreensões e assim avaliar medidas judiciais. A falsificação deste tipo de produto pode caracterizar pirataria. Para o MPF, como as duas empresas não são investigadas e nem foram alvo de medidas cautelares, não devem ter acesso aos autos do processo. A procuradoria sugeriu que sejam extraídas cópias dos trechos específicos sobre as apreensões das bolsas e que eventuais pedidos de ressarcimento ou outras medidas sejam feitos em processos separados. O ministro Mauro Campbell, que também deve julgar o pedido do governador para voltar ao cargo, vai avaliar a questão. Não há prazo para uma decisão.

A operação

Carlesse é investigado em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente no dia 20 de outubro. Desde então ele também está afastado do cargo. As ações foram chamadas de Éris e Hygea. Ele nega todas as acusações e está recorrendo do afastamento. Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de Plansaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo. No dia em que as operações foram deflagradas, além do afastamento foram realizadas ainda buscas na casa do governador e em endereços de outras pessoas consideradas suspeitas. Além de Carlesse, vários integrantes da equipe dele também foram afastados judicialmente, incluindo toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública.