p/ Maisa Medeiros
Palmas (TO) - A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 16 de março, a partir
das 8 horas, no auditório da Casa, o 1º Seminário de Direito Eleitoral.
O objetivo é levar à comunidade informações essenciais sobre as novas
regras do Direito Eleitoral e seus reflexos nas eleições deste ano. O
evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes
Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.
O seminário vai contar com palestras do juiz e ex-ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel Alckmin; do ex-governador
de Goiás, José Eliton de Figueirêdo Júnior; do juiz e membro do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, Marcelo Cordeiro; e do advogado e
presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-Tocantins,
Enan Barbosa. Os temas abordarão Coligações, Registro de Candidatura; Arrecadação e
Gastos Eleitorais e Prestação de Contas; Propaganda Eleitoral; Pesquisa
Eleitoral; Crimes Eleitorais e Ações Eleitorais.
A Escola do Legislativo pretende mobilizar profissionais e estudantes da
área jurídica, contadores, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e
comunidade em geral interessada nas discussões sobre campanhas
eleitorais. O tema do evento foi sugerido pelos parlamentares, que consideram
importante o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças na
legislação eleitoral e de todo o processo de campanhas.
As inscrições para o seminário começam quinta-feira, dia 5 e
poderão ser feitas pelo link https://forms.gle/hJeLYZZLUP5DuoJG9 , no
site da Escola do Legislativo ou no site oficial da Assembleia Legislativa.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa e Divulgacao da Aleto.
