Brasília (DF) - O juiz Felipe de Oliveira Kersten, da 4ª Vara Criminal de Brasília, aceitou denúncia contra o professor de português Wendel Santana. Em novembro do ano passado, ele se envolveu em uma polêmica após pedir uma redação sobre "sexo oral e anal" a estudantes do 6º ano de uma escola pública da capital. O professor, que atuava como substituto da Secretaria de Educação, foi denunciado pelo crime de submeter jovens a vexame ou a constrangimento. Ele passou a ser investigado após escrever palavras como “boquete” e “69” durante aula. Apesar de a denúncia ser aceita, o professor não deve ser condenado. Isso porque o juiz sugeriu a realização de uma audiência de suspensão condicional do processo – medida que livra o acusado de punição desde que sejam cumpridos alguns requisitos (entenda abaixo). A denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) quarta-feira (22/1) e aceita nesta terça (28). Até a última atualização desta reportagem, o G1 não conseguiu contato com a defesa do professor. À época das investigações, ele disse que apenas propôs um exercício de linguagem e disse que a ideia era mostrar a diferença entre maneiras formais e informais de falar sobre sexo.
Suspensão condicional
Polícia investiga professor que fez referência à sexo em sala de aula. A suspensão condicional do processo, à qual o professor deve ser submetido, é aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, em que o réu não tem antecedentes criminais, e a pena em uma eventual condenação não chega a um ano de prisão. Neste caso, o juiz pode “suspender o processo” da pessoa por até quatro anos. Isso significa que, nesse período, o réu não é visto como culpado e nem fica com a ficha judicial suja.
Entretanto, o acordo só vale se forem respeitadas algumas condições impostas, como proibição de frequentar certos lugares ou de sair do DF. Nesse período, o acusado também não pode ser denunciado por qualquer outro crime. Ao final do prazo dado pelo juiz, o processo se extingue e é arquivado. O réu, por sua vez, continua primário e sem antecedentes criminais. No caso do professor, a data da audiência para definir se o benefício será concedido ainda não foi marcada.
Relembre o caso
O professor foi afastado no dia 13 de novembro de 2019, após o caso chegar ao conhecimento da Secretaria de Educação do DF. Segundo a pasta, ele "agiu por conta própria" e não seguiu o plano de aulas aprovado pela secretaria. Além de pedir a redação sobre sexo e usar palavras de sexo explícito durante a aula, Wendel ainda desenhou uma posição sexual no quadro. O caso chegou à Polícia Civil depois que a direção da escola e pais de alunos registraram ocorrência. À época da polêmica, o professor disse que não recebeu treinamento adequado ou qualquer instrução por parte da escola. "A linguagem que eles trazem pra mim é uma linguagem totalmente informal. Foi isso que eu vi. O exercício que eu propus foi trazer essa informação de linguagem informal e adaptá-la para uma linguagem formal, que é a linguagem da educação de fato", afirmou Wendel.
Fonte: TV Globo / Poptvnews
