Letícia Elias/Governo do Tocantins
Foram entregues pelo governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, e pelo presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), Aleandro Lacerda, dia 16, 250 títulos registrados de imóveis para moradores da região norte de Palmas. Os documentos fazem parte das ações de convalidação de títulos do trabalho de regularização fundiária realizado pela Terratins e representam a conquista definitiva da moradia para os proprietários desses imóveis. Na entrega de Títulos de Propriedade, Wanderlei Barbosa, destacou que a política de regularização fundiária adotada pelo Governo prioriza as pessoas de baixa renda e promove inúmeros benefícios à população. “A regularização fundiária é prioridade de trabalho. O Governo do Estado tem trabalhado muito para priorizar e agilizar a documentação e registro desses imóveis, até para possibilitar a essas famílias pegar um empréstimo, realizar melhorias em suas residências e ter segurança jurídica de seus imóveis. Só com a regularização fundiária, os benefícios públicos chegam à população. Além disso, tudo está sendo viabilizado sem nenhum custo para as famílias, para justamente atender a necessidade da população de baixa renda e promover mais dignidade aos moradores", afirmou o governador. Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, a regularização fundiária é uma das bandeiras do Governo, que conhece bem a realidade da nossa capital, Palmas. “Esse trabalho de regularização fundiária é uma determinação do governador que, desde que assumiu interinamente o Governo, determinou que trabalhássemos para garantir esse benefício. As ações estão sendo realizadas não só em Palmas, mas em todo o Tocantins, fazendo a regularização fundiária definitiva em muitos imóveis. Famílias com mais de 20 anos que possuíam seus documentos guardados e, na verdade, nunca tiveram o domínio sobre seus imóveis, agora passarão a ter. Hoje, essas famílias podem ficar tranquilas, podem dizer que tem um patrimônio em seu nome, um lugar que elas podem chamar de seu. O título registrado é isso, gera o sentimento de pertencimento”, ressaltou Aleandro Lacerda. O sentimento de segurança e garantia de isenção de custos, citadas pelo governador em exercício, foi celebrado pelo pioneiro de Palmas, Raimundo Carvalho que há 28 anos reside na Arno 32 e esperava por essa oportunidade. O sentimento é de felicidade. “Eu me sinto muito feliz, feliz mesmo; eu só tenho a agradecer a Deus porque, há 28 anos morando em Palmas, desde a época dos assentamentos, hoje, tenho esperança porque esse documento vai provar que o imóvel é meu e é com esse documento que eu vou ficar mais tranqüilo”, garantiu Raimundo Carvalho. Também moradora das arnos há 20 anos e residindo no mesmo local, a beneficiada Dorismar Rodrigues não escondeu a emoção de ter o documento da sua casa e disse está realizando um sonho. “Me sinto muito feliz, quase que sem palavras, porque a emoção é muita. Há mais de 20 anos a gente esperando essa conquista porque é uma coisa boa de dizer: Eu sou dona do meu lote, sou dona do que realmente é meu. Agora com o título definitivo em mãos, podemos até planejar algo porque a gente pode fazer melhoria na casa podendo fazer empréstimo. Agora a casa é minha porque tenho o título definitivo da minha, casa graças a Deus e ao Governo do Estado que está possibilitando isso sem custo para nós”, comemorou.
Contemplados
Conforme enfatizou o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins, Aleandro Lacerda, o título traz segurança jurídica para os proprietários dos imóveis. “A partir de hoje, essas famílias são legalmente proprietárias de seu imóvel e podem fazer financiamentos e buscar recursos para melhoria de suas casas”, ressaltou. Essa é a segunda entrega feita pelo Governo do Estado. Em abril, o governador Mauro Carlesse entregou 100 títulos de propriedade da Vila São José, no município de Gurupi, e na próxima quinta-feira, 18, a ação acontecerá na região sul de Palmas e deve beneficiar, ao todo, 600 famílias que estão distribuídas nas quadras: arses 112,122 e 132, aurenys I, II, III e IV, e Jardim Taquari na T20, T21, T22, e T30, T31 e T32.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária desenvolvida no Tocantins desempenha estratégias de atuação em todas as frentes de trabalho para regularizar as áreas urbanas em todo o Estado e é norteada pela regulamentação prevista na Lei da REURB nº 13.465/2017, que trata sobre a regularização fundiária no Brasil. As ações que tangem a regularização de imóveis visam em sua integridade assegurar uma humanização do processo, tendo em vista a melhoria na vida das pessoas com os inúmeros benefícios que passam a ser adquiridos depois do recebimento de seus títulos, priorizando as pessoas de baixa renda, proporcionando cidadania, segurança e dignidade às famílias. Para os beneficiários de programas habitacionais ou regularização fundiária de interesse social há a isenção de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu imóvel previsto na Lei nº 3.228, de 21 de junho de 2017, aprovada na Assembleia Legislativa.
Parcerias
O programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário, do Cartório de Registro de Imóveis e da Assembléia Legislativa. “Essas ações são resultados de boas parcerias e esse benefício será empregado em todo o Estado. Iremos trabalhar novos calendários pra fazer mais por esse povo. Nós iremos andar pelos setores de Palmas, pelo Tocantins inteiro, porque não é apenas um projeto para Palmas, mas também para todo o Estado e nós iremos trabalhar para legalizar e entregar títulos urbanos e títulos rurais para, com essa titulação, oportunizar e criar condições para as pessoas realizar investimentos em seus imóveis", explanou o governador em exercício.
Titularização
O processo de convalidação ainda está ocorrendo e as famílias que ainda não têm o título definitivo dos seus imóveis devem procurar a Terratins munidos de documentação e solicitar a convalidação do título. Em Palmas, são mais de 5.700 famílias que serão contempladas. Para entrar com o pedido é preciso apresentar cópias autenticadas do RG e CPF do titular e do cônjuge, Certidão de Casamento com averbação, procuração pública/substabelecimento, documentos pessoais do procurador, comprovante de endereço, boletim de ocorrência em caso de perda ou extravio do título de propriedade.
Presentes
Além dos beneficiados e do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, a solenidade contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro; deputado Cleiton Cardoso; do presidente da Terratins, Aleandro Lacerda; do superintendente de Habitação, Ilton Lima; do defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro; do presidente da Federação das Associações Comunitárias de Palmas (Facomp), José Alan; de secretários estaduais; representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
