Morgana Taíse/Governo do Tocantins
Com a finalidade de promover ações de serviço e o compromisso de um atendimento de qualidade aos segurados e beneficiários, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) realizou ao longo desse primeiro semestre de 2019, ações significativas, todas voltadas para o servidor ativo e inativo do Instituto. Uma das ações foi à computação dos dados finais do Recadastramento 2018. Dos 14.200 beneficiários no Igeprev, 99,49% foram recadastrados. Números positivos que reafirmam a atualização cadastral dos segurados (aposentados e pensionistas). Outra ação que merece destaque nesses seis meses de gestão integrada com o governo do Tocantins foi a Força Tarefa Previdenciária, para dar providências aos processos acumulados no Instituto. Todos os setores previdenciários foram envolvidos, incluindo o setor jurídico. Só no atendimento presencial foi registrada uma média mensal de mais de 1.100 atendimentos. Aproximadamente mil processos foram encaminhados para a Diretoria de Previdência e as gerências de Cadastro e Tempo de Contribuição e Concessão e Revisão de Benefícios, para providências cabíveis nesse período. Desde solicitações de aposentadoria; abono de permanência; inclusão de dependentes; Certidão de Vinculação Previdenciária (CTC); entre outros serviços oferecidos. De janeiro a junho, cerca de 4.850 processos deram entrada no Igeprev, desses, 4.480 passaram pela Diretoria de Previdência e Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, uma média de 750 por mês.
Aposentadoria
No que diz respeito às solicitações de aposentadoria, nesse primeiro semestre, mais de 800 benefícios foram concedidos, totalizando uma média de 133 benefícios por mês; Seja aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade; aposentadoria compulsória; pensão por morte; reserva e reforma. Na Assessoria Jurídica, no mês de abril foram aproximadamente 200 processos analisados. No mês de maio foram 221 processos, sendo 175 pareceres jurídicos e 46 despachos, totalizando mais de 400 processos analisados só no setor jurídico.
Normas
Outro destaque fica para a revisão das Normas Processuais. Trata-se de um importante documento e manual de normas, ou seja, um instrumento que norteia como um guia o servidor, sobre como conduzir o trâmite dos documentos e processos administrativos no âmbito do Igeprev. Nele contém uma série de conceitos e orientações acerca dos procedimentos a serem adotados em cada caso. Para os segurados e beneficiários, a certeza de uma boa condução nos trâmites legais do benefício, além de mais segurança e celeridade, para garantir os direitos previdenciários. A edição e atualização desse novo Manual vêm pra uniformizar o trabalho dentro do Instituto, assim como também deixar os procedimentos menos burocráticos e mais ágeis, de forma que o usuário do serviço fique cada vez mais satisfeito com os serviços prestados pelo Igeprev.
Carta de Serviço
A Carta de Serviço é outro importante documento que dará mais visibilidade aos serviços oferecidos pelo Igeprev. E que tem como objetivo informar ao usuário os serviços prestados e as formas de acesso no Instituto, assegurando a celeridade e o controle dos procedimentos previdenciários, além de um atendimento mais dinâmico e humanizado. O documento vem atender o Decreto Estadual nº 5.919/2019, de 25 de março de 2019, assim como, a regulamentação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata das questões relativas ao atendimento aos usuários sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Além da gestão dos benefícios de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão por morte para os dependentes previdenciários, compete ao Igeprev, entre outras atribuições, a administração do cadastro previdenciário dos servidores do Estado e a instrução dos processos de benefícios previdenciários. Ao todo mais de 20 serviços serão destacados no documento que compreende a Carta de Serviços.
Comemorações
E para homenagear o Servidor Público Aposentado, foi realizada uma ação de saúde, em comemoração a data, em que os segurados que compareceram ao Igeprev receberam orientações preventivas e flyers informativos, de alunos dos cursos de enfermagem e fisioterapia, do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Além de orientações sobre a prática saudável de exercícios físicos e a importância de cuidar da saúde física e emocional. Foram mais de 30 atendimentos presenciais e encaminhamentos de serviços gratuitos, todos direcionados ao cuidado com a saúde do servidor aposentado. “Preocupado com o segurado e executando ações dentro de uma gestão integrada com o governo do Tocantins, o Igeprev caminha centrado nesses seis primeiros meses no sentido de alcançar maior eficiência nos seus procedimentos, de modo a oferecer serviços de qualidade e em tempo hábil,” enfatiza o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima. “A equipe do Instituto, hoje é toda comprometida com a busca de resultados satisfatórios aos cidadãos-usuários, desde o atendimento presencial a concessão de benefícios, passando por uma regulamentação de seus procedimentos de trabalho, até a realização de eventos de valorização do servidor aposentado. Nosso objetivo maior é fazer um grande trabalho em prol dos nossos segurados,” conclui o presidente.
