Brasília (DF) - Glaustin da Fokus (PSC) é o único deputado federal goiano na Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada quarta-feira (19/2) com o desafio de elaborar um texto de consenso a partir das propostas que tramitam desde 2019 nas duas casas legislativas federais. Ao todo, 25 deputados e 25 senadores integram o grupo. As discussões devem começar com as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 110/2019, em tramitação no Senado, e 45/2019 – objeto de comissão especial na Câmara dos Deputados, da qual Glaustin já fazia parte. O colegiado recém-instalado tem o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como presidente e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Os parlamentares estabeleceram o prazo de 45 dias para concluir um texto conjunto para ser votado na Câmara e, em seguida, no Senado. O primeiro debate do grupo deve ocorrer em março, logo após o feriado de Carnaval. Contrário à recriação de qualquer imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF, Glaustin defende que a proposta leve em consideração o equilíbrio federativo e o desenvolvimento regional. “Temos um dos modelos tributários mais complexos do mundo, confuso e obsoleto”, disse. “Estamos diante da reforma mais importante para o Brasil e um verdadeiro desafio histórico, cujos resultados certamente serão recompensadores, seja para destravar a economia brasileira ou para gerar mais justiça social.” Na solenidade de instalação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou o coro por mudanças que possibilitem o desenvolvimento econômico e um sistema mais simples e justo. “O Brasil não vai crescer apenas com a [reforma] previdenciária e com a administrativa”, afirmou. “O que vai devolver renda é uma atualização tributária, investindo e gerando emprego. ” O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que o trabalho da Comissão Mista consolida a relação institucional de harmonia e independência do Congresso Nacional, mas envolve ainda a conciliação de diversos atores, como o Ministério da Economia e os governos estaduais.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC-GO)
