O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (11/9) que cabe à Justiça decidir se o presidente russo Vladimir Putin será preso ao visitar o Brasil. A declaração representa um recuo na fala de domingo (10) , em que Lula havia convidado o mandatário russo para a cúpula do G20 no Brasil em 2024 garantindo que ele não seria preso.
"Ele será convidado. Porque o ano que vem teremos os Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos os Brics na Rússia e eu vou nos Brics na Rússia no próximo ano [...] Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil. No Brasil eles vão sentir um clima de paz, eles vão sentir que no Brasil a gente gosta de música, de carnaval, de futebol, mas a gente gosta de paz e queremos tratar bem as pessoas. Então eu acredito que o Putin pode facilmente ir para o Brasil", disse o presidente brasileiro em entrevista à mídia indiana. "O que eu posso dizer para você é que se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil não há porque ele ser preso, ele não será preso", completou o Petista. Putin, no entanto, é acusado de crimes de guerra e alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por deportação forçada de crianças ucranianas, e o Brasil é signatário de estatuto. O TPI foi criado pelo estatuto de Roma e é um organismo multilateral que julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. O Brasil é signatário do estatuto desde fevereiro de 2000, tendo ratificado o acordo em 2002, desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira. Lula disse que sequer conhece o tribunal e questionou a assinatura do Brasil ao acordo. Questionado se tiraria o Brasil do TPI, Lula comentou que vai "estudar" por que o Brasil é signatário do tribunal. "Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber, e só me apareceu agora, eu nem sabia da existência desse tribunal, eu só quero saber por que os EUA não é signatário; por que a Índia não é signatária; por que a China e a Rússia não são signatárias e por que o Brasil é signatário. Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. [...] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os 'bagrinhos'", disse. "A Índia também não é signatária. Então, é um absurdo. Os países emergentes são signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmos. Eu vou dar uma pensada nisso direitinho, mas de qualquer forma é a Justiça que toma a decisão. Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão se vai prendê-lo ou não é a Justiça que vai decidir, não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. [Até a reunião do G20 no Brasil], eu espero que tenha acabado a guerra, espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar à posição normal", completou. O petista deixou uma eventual prisão em aberto. "Se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer", ressaltou Lula.
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