Palmas (TO) - Uma máquina de radioterapia, que será usada no tratamento de pacientes com câncer no Tocantins, está sendo alvo de uma polêmica. Segundo o presidente do Conselho da Fundação Pio XII, responsável pela construção do Hospital de Amor em Palmas, Henrique Duarte Prata, o governo do estado prometeu que destinaria o aparelho, chamado de acelerador linear, para a unidade. No entanto, recentemente, ele diz que foi 'traído' ao descobrir que o governo usará esse aparelho no Hospital Geral de Palmas (HGP). O secretário estadual de saúde Edgar Tollini disse que jamais colocou qualquer empecilho na sessão do direito de uso do acelerador linear e que o impedimento partiu do governo federal. Já o Ministério da Saúde afirmou que o Estado enviou a documentação do Hospital Geral de Palmas para receber a máquina e ser atendido pelo Plano de Expansão de Radioterapia. Veja abaixo as notas completas do Ministério da Saúde, do secretário estadual e da Secretaria Estadual da Saúde. No ano de 2017, a fundação recebeu do governo do estado a doação de um terreno onde está sendo construído o Hospital de Amor, referência no tratamento contra o câncer. Conforme relatos do presidente do conselho, naquele mesmo ano, propôs um acordo com o então governador Marcelo Miranda para que este acelerador que seria enviado pelo governo federal, fosse destinado para o hospital. Cerca de 4 mil metros quadrados de área já foram construídos. Nos prédios, que já estão prontos, funcionarão as sessões de quimioterapia e a parte ambulatorial. Os atendimentos devem começar no fim deste ano. Mas a preocupação agora é com o aparelho de radioterapia. Na quinta-feira (28/5), durante uma entrevista coletiva feita pela internet, Henrique afirmou que foi alvo de uma 'traição' envolvendo o secretário estadual de Saúde, Edgar Tollini. O presidente relatou que cumpriu todos os requisitos para que o aparelho fosse disponibilizado para ser usado no Hospital de Amor. Uma das exigências foi devolver ao Estado cerca de 3 mil metros quadrados do terreno doado. Isso porque o Plano de Expansão da Radioterapia só poderia ser feito em um terreno do próprio governo e não da instituição. No entanto, apesar de todos os esforços, Henrique afirmou que foi surpreendido quando soube que, na verdade, o secretário de saúde informou ao Ministério da Saúde o endereço do Hospital Geral de Palmas, para o recebimento da máquina. Sem a máquina de radioterapia, o hospital ficará incompleto, sem possibilidade de atender os pacientes que precisarem de sessões de radioterapia.
"O secretário da saúde, ao invés de concordar com o processo que já foi desgastante, durante dois anos e meio, ele simplesmente nos traiu, e levou a proposta para voltar o aparelho [ao Hospital Geral de Palmas], porque deve ter algum interesse que nós não sabemos. A gravidade disso, é que tudo foi feito escondido, na calada, sem ninguém saber", disse Henrique.
O presidente do conselho disse que irá recorrer de todas as formas, inclusive com ações na Justiça contra o Estado, para garantir que o acelerador seja disponibilizado no Hospital de Amor. Disse ainda que vai buscar apoio do ministro da Saúde e do Presidente da República.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o estado do Tocantins está contemplado no Plano de Expansão da Radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS) na tipologia construção, que envolve obras, projetos e fiscalização. Para isso, o Ministério da Saúde é responsável pelo investimento de aproximadamente R$ 10 milhões para o estado, considerando projetos básico e executivo, obras civis, fiscalização e instalação do acelerador linear. Disse ainda que a escolha da localidade para construção da edificação é uma decisão da gestão local, que deve levar em consideração a habilitação do serviço, além de ser referendada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Afirmou também que cabe ao estado fornecer a documentação técnica, como planta de situação/locação, estudo topográfico, laudos de sondagem e titularidade do terreno, para que a equipe técnica do Ministério da Saúde analise a viabilidade de execução. Atualmente, a documentação fornecida corresponde ao Hospital Geral de Palmas Francisco Ayres.
O que diz o secretário de saúde
O secretário estadual de saúde Edgar Tollini, em vídeo divulgado, disse que jamais colocou qualquer empecilho na sessão do direito de uso do acelerador linear, que seria cedido pelo Ministério da Saúde ao Hospital de Amor.
"Essa instituição é responsável pelo tratamento de milhares de pessoas, com excelência, mas acima de tudo tem o respeito do Estado. Isso é tão importante dizer que emendas parlamentares de poder Legislativo estadual e federal são colocadas para o Hospital de Amor, inclusive o próprio governador tem emenda colocada para eles". O secretário afirmou também que o impedimento da sessão do equipamento não partiu do governo.
"Vale ressaltar que o impedimento dessa situação foi colocada pelo Ministério da Saúde e não pelo Estado, bastamos sentar, dirimir os problemas, buscar o Ministério se existe alguma solução e retornar sem nenhum problema, nenhum óbice à instituição, ao Hospital de Amor. Não existe nenhuma linha colocada por mim ou pelo excelentíssimo governador Mauro Carlesse, impedindo ou não essa situação. É uma situação que precisa ser resolvida, entre Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e entre o ente fundação Pio XII".
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca que é necessário esclarecer que o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PER/SUS foi instituído pela Portaria nº 931/GM/MS, de 10 de maio de 2012, ano este em que o Hospital Geral de Palmas (HGP) oficializou sua adesão, esta renovada no início de 2020. A Secretaria Estadual da Saúde destacou que não houve qualquer interferência nesta Gestão Estadual quanto à intenção do Hospital de Barretos em adquirir um acelerador linear (equipamento de radioterapia) junto ao Ministério da Saúde, uma vez que a Pasta entende que quanto mais equipamentos disponíveis ao Estado, maior será a cobertura assistencial oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Disse que o HGP atendeu aos critérios da legislação então vigente no Art. 6 da Portaria nº 931/GM/MS, de 10 de maio de 2012 (revogada pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017), que exigia do estabelecimento de saúde uma prévia habilitação junto ao Ministério da Saúde, na Alta Complexidade em Oncologia, para criação de novo serviço de radioterapia no âmbito do PER/SUS. Por fim, destacou que a atual Gestão Estadual do Tocantins tem trabalhado na ampliação dos atendimentos na Alta Complexidade em Oncologia, como refletem números de atendimentos que as UNACON’s do Tocantins realizaram no HGP e no Hospital Regional de Araguaína, promovendo uma média de 50 atendimentos mensais, somente em radioterapia, inclusive a pacientes oriundos do Maranhão, Pará e Mato Grosso.
Fontes: G1 Tocantins / www.poptvnews.com.br
