A alta nos preços dos combustíveis pode ter um efeito maior no bolso do consumidor do que o aumento de 48% no valor da gasolina acumulado nos últimos 12 meses até novembro, de acordo com dados do IBGE.Segundo especialistas, quanto mais alto o preço, maior o número de fraudes e o ganho que se tem com elas. Com o litro da gasolina encostando nos R$ 8, como mostrou levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última sexta-feira, também aumenta a vulnerabilidade do consumidor a ofertas que prometem encher o tanque sem esvaziar a carteira. " Quanto maior o preço, maior a atratividade da fraude para toda a cadeia. Maior o prêmio com a sonegação, adulteração de combustível. Com preço maior na ponta final, qualquer promoção fica mais atraente. Mas uma diferença de preço acima de R$ 0,50 já deve acender o sinal de alerta do consumidor para (possível) fraude", diz Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL). Não por acaso, alguns estados começam a montar forças-tarefas para fiscalizar o setor. No Estado do Rio, dos 143 postos fiscalizados pelo Procon-RJ este ano, 65% foram autuados.
'Bomba baixa' é a principal armadilha
A irregularidade mais frequente foi a chamada bomba baixa, em que o marcador do posto leva o consumidor a pagar mais do que leva em combustível no tanque, em 39% dos postos com infração. " Há ainda muito problema com informação de preços, publicidades que induzem o consumidor a erro. Uma faixa enorme com valor promocional, mas que só vale de meia-noite às 6h, em letras miúdas", cita Cássio Coelho, à frente do do Procon-RJ, que formalizou parceria com a ANP. Em São Paulo, um decreto estadual, publicado em 5 de outubro, criou a Operação Combustível Limpo, força-tarefa coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Nestes dois meses, 80% dos 21 postos fiscalizados apresentaram irregularidades. Além de bomba baixa e problemas com qualidade de combustível, a operação identificou um posto que sequer deveria estar funcionando, pois teve a licença cassada pela ANP. O percentual de irregularidades encontrados pelas forças-tarefas de Rio e São Paulo estão muito acima dos apontados pelos painéis de monitoramento de Inmetro e ANP. Nas apurações de acuidade da quantidade de combustível do Inmetro foram identificados 10% de irregularidades no total fiscalizado em todo o país, em 2019, último dado disponível. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP aponta índice de conformidade de 97%. No Boletim Fiscalização do Abastecimento do primeiro semestre deste ano, o percentual de autos de infração motivados por comercialização de produtos com problemas de qualidade correspondeu a 3,2% do total de ações de fiscalização feitas no Brasil e a 15,3% do total de autuações. "A diferença nos resultados pode ser explicada pelo fato de a força-tarefa reunir vários órgãos. O Ipem vai verificar a volumetria; Procon e ANP, qualidade do combustível, informação de preço. Secretaria da Fazenda, a questão fiscal. No fim, o resultado de irregularidade acaba sendo maior", avalia Fernando José da Costa, secretário de Justiça do Estado de São Paulo. Bruno Erthal, chefe da Supervisão Metrológica do Inmetro, admite que há fraudes eletrônicas difíceis de pegar, mas o novo regulamento para bombas, que começa a ser implementado em meados de 2022, deve reduzir a fraude da bomba baixa, segundo ele. É importante o consumidor saber a capacidade do seu tanque e estar atento ao rendimento de quilômetro por litro. ‘Há opção’, diz representante dos postos Cida Schneider, presidente do Sindicomb do Rio, que representa os postos, orienta o consumidor a sempre pedir a nota fiscal, é a sua prova: Se tiver dúvida, peça o teste da proveta. Tem que ser feito na hora, assim como de vazão. Irregularidade é ruim para todos, consumidor e postos que trabalham direito. Há 650 só na cidade do Rio, há opção. Toda irregularidade apontada nos testes, diz Faccio, do ICL, deve ser denunciada no ato. Ele recomenda: Deve-se acompanhar fora do carro o abastecimento e verificar , por exemplo, se a bomba foi zerada.
