Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
Guarai (TO) - Com a presença de representantes de 14 localidades da região nordeste, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), abriu dia 3, em Guaraí, os trabalhos da oitava consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 - O Tocantins que desejamos. A solenidade foi realizada no Colégio Estadual de Ensino Médio Oquerlina Torres. A consulta foi uma oportunidade para os munícipes de cada localidade apontar e discutir as necessidades da população e definir as prioridades que devem entrar no rol das ações para o Governo do Estado executar nos próximos quatro anos. "É um momento de responsabilidades de todos, porque é o resultado dessas discussões que vão nortear as ações do Governo do Estado para os próximos quatro anos", explicou o titular da pasta da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique. O governador Mauro Carlesse disse que a recomendação à equipe de governo é envolver toda a comunidade, principalmente aquelas menos favorecidas, porque é o momento do cidadão apresentar aquilo que precisa para melhorar o seu lugar. "Sou um municipalista e acredito que as políticas públicas devem ser voltadas para melhorar as condições de vida do povo. É para ele que trabalhamos". Para a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda, foi uma honra a cidade sediar essa etapa do PPA e da elaboração das políticas públicas para o Estado e para o seu município. "É um momento importante e Guaraí fica muito honrado em contribuir para a construção do PPA. Guaraí desponta como uma cidade polo e queremos implantar o distrito industrial, melhorar o hospital local e implantar a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] para melhorarmos o atendimento da saúde". O prefeito de Itapiratins, Márcio Pinheiro, que também participou do evento disse os PPAs ao longo dos anos perderam a importância, porque os gestores nem sempre executaram o que foi direcionado pelas consultas públicas, mas espera que o Governador Carlesse mude essa realidade. "Os governos nunca executam o que se prioriza, mas acredito que a atual gestão vai mudar essa realidade e é por isso que estou aqui. A nossa região é muito atrasada em termos da presença do poder público estadual e o que eu friso é a questão da infraestrutura rodoviária, para escoamento da produção. Os acessos são muito precários e comprometem todos os setores e o desenvolvimento da região, agora eu acredito que com o esforço que o Governador Carlesse está fazendo para colocar a casa em ordem as coisas vão mudar", disse.
Municípios
Participam da consulta os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goinaorte, Guaraí, Itacajá, Pedro Afonso, Pequizeiro, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria do Tocantins e Tupirama e Itapiratins.
Consultas Públicas
As escolhas são norteadas por seis eixos temáticos da gestão: Saúde; Segurança, assistência social e direitos humanos; Gestão pública, participação social e diálogo federativo; Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; Educação, ciência, tecnologia e inovação; Infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades. Os participantes definem uma prioridade em cada eixo e aponta qual será a mais relevante. Todas as ações, depois de passarem por avaliações de viabilidades técnicas e financeiras, poderão integrar o PPA, que é o documento que prevê como o Governo vai investir o dinheiro público nos próximos quatro anos.
PPA
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado, (art. 80 da Constituição Estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Presenças
O evento contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; do defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro; deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e da comunidade dos municípios da região.
Reunião
Após o evento, o Governador se reuniu com os prefeitos da região. Na ocasião, ele informou que está empenhado em desenvolver um projeto regionalizado para melhorar a infraestrutura e atendimento à população. Destacou ainda a importância do fortalecimento da economia local, a exemplo da criação de tilápia, que segundo disse, pode ser uma alternativa de renda para o pequeno produtor. O governador Carlesse também ressaltou a necessidade dos prefeitos trabalharem em parceria com o Governo do Estado e da elaboração de bons projetos para captação de recursos junto às instituições financeiras.
