Por Vencesalau Pimental Filho
A Prefeitura de Goiânia divulgou, nesta sexta-feira (20/8), os Editais de Convocação 001 e 002/2021 para atualização do cadastro da fila de espera para as Feiras Hippie e da Madrugada. A convocação ocorre por ordem cronológica de inscrição, de acordo com a data de solicitação. Os editais constam na edição 7.21, de 20 de agosto de 2021 do Diário Oficial do Município, já disponível no site da Prefeitura de Goiânia. As pessoas relacionadas nos presentes editais de convocação, que compõe as filas de espera das Feiras Hippie e da Madrugada, deverão comparecer até o dia 30 de setembro de 2021, em uma das unidades do Atende Fácil da Prefeitura de Goiânia, munidos das informações e documentos relacionados nos Editais, para ratificar o interesse em obter vaga nas referidas Feiras. O atendimento nas unidades do Atende Fácil para apresentação dos documentos e ratificação do interesse da vaga será realizado a partir da segunda-feira (23/8), mediante agendamento prévio. O não comparecimento das pessoas relacionadas nos editais até o prazo mencionado ensejará no indeferimento e arquivamento do processo de solicitação de exercício atividade de feirante e a consequente supressão da fila de espera das respectivas feiras. Os Editais de Convocação 001 e 002/2021 compreendem apenas as solicitações de vagas nas Feiras Hippie e da Madrugada por meio dos processos/protocolos autuados até 31 de dezembro de 2020. Os interessados com solicitações de vagas por meio de processos/protocolos a partir 1/1/2021, não relacionados nos editais de convocação, não terão necessidade de comparecimento às unidades de atendimento da Prefeitura de Goiânia para atualização. Além da atualização da fila de espera das Feiras Hippie e da Madrugada, a Prefeitura vai promover diversas medidas para a alocação ordenada dos feirantes na Praça do Trabalhador, após a conclusão e entrega da obra, dentre elas a definição da planta cadastral, dimensões e modelo de bancas e a atualização do cadastro dos feirantes.
Documentos que deverão ser apresentados junto às unidades de do Atende Fácil:
– Declaração ratificando o interesse em obter a vaga na Feira Hippie, constando o número do processo/protocolo (Anexo II do Edital);
– Cópia da cédula de identidade;
– Cópia do CPF;
– Comprovante de residência (fatura de água / energia / telefone) no Município de Goiânia ou no seu entorno;
– Preenchimento de ficha socioeconômica (Anexo III do Edital);
– Preenchimento de declaração de residência no Município de Goiânia ou no seu entorno, no mínimo, há 02 (dois) anos (Anexo IV do Edital);
– Preenchimento de declaração de não alienação a qualquer título, no período de 5 (cinco) anos, da autorização para a atividade de feirante, de forma irregular (Anexo V do Edital);
– Certidão Municipal Conjunta de Regularidade Fiscal Negativa de Débito de Qualquer Natureza.
