Quinta-feira, 28 de
Novembro de 2024
Brasília

Prisão

Moraes explica por que mandou prender deputado bolsonarista

Capitão Assumção usou as redes sociais e descumpriu ordens do STF

Assembleia Legislativa do ES/Ellen Campanharo
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Deputado Estadual Capitão Assumção (PL-ES)

29 fevereiro, 2024

O deputado estadual bolsonarista Capitão Assumção (PL-ES) protagonizou mais um episódio polêmico ao usar suas redes sociais para atacar o Supremo Tribunal Federal e incentivar a violência contra as instituições democráticas. O comportamento inadequado do parlamentar resultou na prisão preventiva ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, na última quarta-feira (28/2). Alexandre de Moraes justificou a prisão de Capitão Assumção com base em suas postagens nas redes sociais, nas quais o deputado fazia discursos de ódio, com ofensas e incentivos a atentados contra o Estado Democrático de Direito. O ministro classificou tais comportamentos como "graves ameaças para restringir o livre exercício dos poderes constitucionais". Além disso, Moraes destacou que as postagens do deputado tinham o objetivo de coagir e ameaçar os poderes constitucionais, sob o pretexto da liberdade de expressão, o que caracteriza uma tentativa de minar os pilares da democracia. Não apenas o STF, mas também o Ministério Público do Espírito Santo agiu contra Capitão Assumção, acusando-o de integrar uma "milícia privada digital" que promove desinformação e ataques às instituições. O deputado estava proibido de utilizar as redes sociais, porém, desrespeitou essa determinação, continuando a postar conteúdo incitando a violência, especialmente através do TikTok e Kwai. Atualmente, Capitão Assumção se encontra detido no Quartel-General da Polícia Militar, em Vitória. Sua defesa já anunciou que recorrerá da prisão.