Por Venceslau Pimentel
Goiânia GO) - O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), repercutiu a tramitação do projeto que enviou à Câmara Municipal, alterando a lei que instituiu o programa Renda Família, com o objetivo de ampliar o alcance da proposta, para abranger um público ainda maior, como microempreendedores individuais e beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. O projeto consta da pauta de votação da sessão da próxima terça-feira, 22, depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “Estamos prestes a estender o Renda Família a mais goianienses e me lembrei da emoção que senti ao lançar este programa, que foi responsável por levar alimentos à mesa de mais de 11 mil famílias da nossa cidade nos últimos 4 meses, um investimento de R$ 11 milhões que reflete no comércio local”. Rogério Cruz justifica que o projeto que encaminhou à Câmara Municipal visa flexibilizar as regras do projeto original, está em tramitação e tenho a convicção de que em breve poderemos beneficiar mais 13 mil famílias em vulnerabilidade socioeconômica para honrar este compromisso com o povo goianiense e fazer o que mais enche o meu coração de alegria, que é cuidar das pessoas”, pontou. De acordo com o prefeito, nos primeiros quatro meses de 2021, o programa Renda Família distribuiu R$ 11 milhões a mais de 11 mil famílias em vulnerabilidade. “Além de amparar quem mais precisa, a gestão injeta recursos na economia da cidade. E mais: o programa será ampliado para atender outra parcela da população”. Como o projeto de lei já passou pelo crivo da CCJ, Rogério Cruz salienta que depois que o mesmo for aprovado no plenário da Câmara, vai possibilitar a inclusão de mais família até o limite orçamentário do programa. “Cuidar das famílias é minha missão de vida e prioridade da administração. Não vou me distanciar disso em nenhum dia do mandato”. O Renda Família, conforme o prefeito, consiste em um auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 300, pago a famílias que residam do município, e foi instituído como medida fundamental de proteção à população em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência da pandemia da Covid-19. “Diante do panorama de recessão econômica que se instala em todo o País, o município de Goiânia buscou amenizar, por meio deste auxílio, os impactos financeiros causados pelo coronavírus. Por isso, como forma de garantir o mínimo existencial aos mais necessitados neste momento de pandemia, foi instituído o referido benefício”. Como forma de preservar o equilíbrio fiscal do município, bem como para zelar pela estrita observância da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, e das leis orçamentarias, foram estabelecidas regras rígidas. Quando da elaboração do anteprojeto do Renda Família, foi realizada uma estimativa de impacto orçamentário-financeiro, prevendo, inicialmente, que 24 mil famílias que residissem em imóveis de valor venal de até R$ 100 mi, para que fossem abrangidas pelo programa.
Economia local
O impacto financeiro do programa foi estimado em R$ 43,2 milhões. Dentro dessa estimativa realizada, o prefeito disse ter vislumbrado a possibilidade de ampliação do programa, de modo a atingir um público ainda maior, tais como, microempreendedores individuais e beneficiários do auxilio emergencial do governo federal. Essa flexibilização será possível porque, segundo texto do projeto de lei, até o dia 22 de abril, os pedidos realizados alcançaram o percentual de 54,34% do esperado, resultando um total de 13.041 requerimentos. Considerando o impacto inicial, os pleitos atingiram aproximadamente a metade, ou seja, R$ 23.473.800,00, o que torna viável, financeiramente, ampliar o auxílio para mais famílias, como sustenta Rogério Cruz. Para o prefeito, a proposta que tramita na Câmara de Goiânia representa, portanto, medida importante para a melhoria da economia local, impactada pelas medidas restritivas adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocada pela Sars-CoV-2 e suas variantes, bem como para reduzir as desigualdades sociais acentuadas pela situação de emergência em saúde pública no município de Goiânia.
