Domingo, 14 de Agosto de 2022
Política

Feriado

Prefeitura de Porto Nacional (TO) decreta facultativo na segunda-feira (4/10)

Ficam fora do Decreto as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas

Foto: Divulgação
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Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais

02 outubro, 2021

Porto Nacional (TO) - A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal na segunda-feira (4/10), que antecede o feriado de criação do Estado do Tocantins, no dia 05. Segundo o Decreto 832, publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira, 1º de outubro, ficam de fora do decreto as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores. Os atendimentos nos órgãos públicos municipais serão retomados à normalidade na quarta-feira (6/10).

 Feriado

Neste dia 05 de outubro, o Estado do Tocantins comemora 33 anos. Em 1988, juntamente com a Constituição Federal, no artigo 13 do Ato das Disposições Transitórias, nascia o mais novo estado da federação brasileira.