26 junho, 2023
A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, está em Portugal participando do 11° Fórum Jurídico de Lisboa. O evento está em sua 11ª edição, com o tema é Governança e Constitucionalismo Digital, e reúne juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e demais representantes brasileiros e do continente europeu. Evento prossegue até o dia 28 de junho. Com o governador, acompanham o Fórum o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron Santos; o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha e do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deputado estadual Amélio Cayres. Wanderlei Barbosa destaca a importância da participação do Governo do Tocantins nesse debate em âmbito internacional. “É muito gratificante a troca com outros colegas chefes de Estado, autoridades e juristas aqui presentes. Buscamos sempre aprimorar o conhecimento para promover boas práticas no nosso estado, assim como parcerias internacionais que possam trazer benefícios para o nosso Tocantins”, expressou o governador. Na quarta-feira, 28, o chefe do Executivo discursará em mesa de debate com a temática Compromisso Público e Privado na Descarbonização, que contará ainda com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho; do ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), Mauro Luiz Campbell; e outras autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas.
Sobre o evento
O evento tem como intuito debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, abordando um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca uma maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, juntamente com as mudanças sociais e ambientais. O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).
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