Os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já aplicaram R$ 144 mil em multas durante apenas três semanas de trabalho fiscalizando a pesca ilegal, em Aruanã e outros municípios do Alto Araguaia. Segundo o órgão foram lavrados 44 autos de infração. Na ação, os fiscais conseguiram resgatar 12 tartarugas que tinham sido capturadas. Segundo a secretaria, todas as tartarugas resgatadas foram devolvidas para a natureza. Outras 16 espécies de pescado que somam 130 kg foram também apreendidos pela fiscalização. A parte que ainda pode ser consumida foi doada ao Lar São Paulo Apóstolo, em Araguapaz, e o restante foi destruído. De acordo com os dados divulgados pela secretaria, somente durante as três primeiras semanas de fiscalização o valor somado das multas aplicadas registrou aumento de 622% entre a primeira e terceira semana. Durante o trabalho das equipes, na segunda-feira (3), uma embarcação com três homens foi abordada. Nela, estava um foragido da Justiça condenado por homicídio. Com ajuda do Batalhão Ambiental da Polícia Militar os homens foram levados para a delegacia de Nova Crixás. Com esses homens, foram encontradas espingardas de diferentes calibres e uma garrucha e dezenas de munições. No barco também tinham duas lanternas, duas redes de espera, rádios de comunicação, facas, canivete, chave de fenda e uma canoa com motor e tanque. De acordo com a Semad, a suspeita é que os homens iriam para um local de caça. Três autos de infração que somados chegam ao valor de R$ 3 mil, foram expedidos.
Balanço da fiscalização
A Semad informou que até o momento foram apreendidos: quatro carretilhas, 13 molinetes, 16 varas, um carretel, dois apetrechos de pesca, 11 tarrafas, seis redes, dez canoas, 11 motores, uma lancha, dois cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível, uma bateria, um celular e um revólver com cinco munições. Ao comparar a primeira e a terceira semanas de fiscalização, o aumento do valor nas multas aplicadas foi de 622%. Já o volume de pescado apreendido subiu em 33% e os autos de infração tiveram aumento de 133%. Outra alta foi no número de animais resgatados com vida e devolvidos para natureza, que foi de zero para 27.
Regras para pesca e transporte
A secretaria alerta que, para a pesca, é obrigatório tirar a licença no portal Expresso, do Governo de Goiás. O pescador deve seguir a Instrução Normativa 02/2020, que estabeleceu um tamanho mínimo e um máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias do estado de Goiás. É proibido transportar qualquer quantidade de pescado, havendo uma cota zero, de acordo com a Semad. A permissão é somente para o consumo no local, com limite máximo de cinco quilos de peixe por licença emitida.
No Rio Araguaia, há exemplo dos seguintes tamanhos de pescados permitidos:
Mandubé precisa ter entre 30 e 35 cm;
Tucunaré de 30 a 40 cm;
Apapá de 40 a 55 cm.
A Semad acrescentou que todo esse cuidado serve para garantir que a pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos em território goiano.
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