Será que Goiás precisará abrir valas com retroescavadeiras?

p/ Silvana Marta

Os goianos e goianienses estão assustados. Áudios de médicos conceituados de Goiânia vazaram e expuseram a real situação de alguns hospitais da Capital: UTI’s lotadas, muitos médicos e enfermeiros contaminados e pacientes tanto da rede pública quanto privada sendo entubados com Tramal e Diazepam, já que estão em falta medicamentos de sedação apropriados para intubação de pacientes com Covid19, devido à alta demanda. Em Goiânia, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás (Secovi) conseguiu a reabertura do comércio em uma sentença questionável proferida pelo desembargador Luiz Eduardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mesmo sem um parecer técnico e científico a embasar a reabertura total do comércio na Capital. O desembargador considerou inválido o argumento do juiz responsável pela liminar, Claudiney Alves, de que o Paço precisaria de um parecer do Comitê Operacional de Emergência (COE), ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para poder reabrir o comércio. Os índices de contaminações e mortes pela Covid-19 não foram suficientes, Desembargador? O Ministério Público, fiscal da lei, havia conseguido a cassação  do decreto de reabertura do prefeito Iris Rezende Machado sob a afirmação de que  o mesmo “padece de vício de forma, na medida em que não se sustenta sob evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas de saúde, nos termos exigidos pela Lei Federal n° 13.979/2020 e pelo julgado da ADI 6341 do Supremo Tribunal Federal”. A entidade derrubou a liminar conseguida pelo Ministério Público. O Secovi é um órgão que representa o empresariado do setor imobiliário e tem sido a desgraça de muitas cidades de todo o Brasil ao impor os interesses do poder econômico, mormente do setor imobiliário, que representa. Bem que Goiânia poderia ser uma exceção, mas não é. A força das imobiliárias e das incorporadoras sob o governo municipal é evidente. No Recife (PE), o cartel imobiliário conseguiu construir as Torres Gêmeas no centro histórico, desgraçando a possibilidade de parte  daquela cidade ter seu patrimônio histórico e cultural  tombado pela Unesco. Iris Rezende foi cruel ao editar o decreto de reabertura porque quer se manter no poder a qualquer custo, na altura dos seus 90 anos de idade. É candidato à reeleição, e para não contrariar o empresariado, que financia sua campanha, e para não perder os votos do eleitorado, quer reabrir o comércio, mesmo que isso signifique a morte de centenas de goianienses. A prefeitura de Goiânia recorreu da liminar concedida ao MP/Go que suspendia os efeitos decreto editado por Iris Rezende e festejou a sua cassação. O prefeito Iris segue a linha de raciocínio dos prefeitos do PSDB, marconistas, que contestam o governador Ronaldo Caiado, médico de profissão, em sua incansável missão para salvar a vida dos goianos. Caiado luta para evitar a abertura de valas comuns com retroescavadeiras como aconteceu em Manaus (AM), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Fortaleza (CE). A continuar assim, Goiânia caminhará para igual tragédia. Ademais, o STF determinou que governos estaduais e prefeituras podem legislar sobre medidas de contenção do coronavírus nesta pandemia, em face da omissão do governo federal. Com isso, os decretos estaduais podem ser modificados por decretos municipais - desde que os prefeitos não responsabilizem o governador Ronaldo Caiado pelas contaminações e as mortes - defendo. Parece que os prefeitos dos municípios governados pelo PSDB viraram as costas para as medidas de isolamento social. Os decretos municipais, de acordo com as estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde, estão gerando uma explosão de casos de coronavírus no Estado. Esses prefeitos conseguiram, com um toque de mágica e de malandragem, reverter o quadro da Covid19 em Goiás, que agora ocupa o último lugar no isolamento social e quase todos os dias é manchete na imprensa nacional. Finalmente, as declarações do Paulinho, prefeito de Hidrolândia e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), são um escândalo, além de bem calculadas, já que previram que a flexibilização não iria dar certo. Ele afirmou para o Jornal O Popular (20/4) que “se alguma coisa desse errado, o Estado deveria interferir” (sic), jogando para o governador Ronaldo Caiado a responsabilidade pelo fracasso das medidas de flexibilização que ele, Paulo Sérgio, e outros prefeitos do PSDB e de outros partidos tomaram em seus municípios - isto é inconcebível! Ao contrário do que ele afirmou, não foi o governador quem ‘lavou as mãos’ - foram esses prefeitos que reeditaram decretos na contra-mão do que foi editado pelo Governo do Estado, levando os moradores dos municípios que administram à morte. 

*Silvana Marta  de Paula Silva, Advogada e Jornalista 

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