Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro

As repartições públicas municipais de Porto Nacional (TO)  terão ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024. A decisão foi informada aos portuenses por meio do Decreto n.º 549, de 17 de dezembro de 2024, que objetiva proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de aproveitar as celebrações de fim de ano com suas famílias e entes queridos. A medida também possibilita o bem-estar dos trabalhadores, permitindo descanso durante esse período de celebrações.  O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular para garantir a continuidade das atividades essenciais à população. Entre essas unidades estão, por exemplo, serviços de saúde, segurança e outras áreas de emergência. Desse modo, haverá flexibilidade na organização do trabalho, garantindo que as demandas específicas de cada setor sejam atendidas. Os pontos facultativos seguem o padrão adotado pelo governo do Estado, assim como pelas prefeituras de Palmas e Araguaína.