Mulher leva multa por pilotar moto sem cinto de segurança

Osvaldo Cruz (SP) - A motociclista Larissa Silva Munhos, moradora de Osvaldo Cruz (interior de São Paulo), foi multada por um motivo, no mínimo, inusitado. Segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), ela pilotou seu veículo sem cinto de segurança, item obviamente indisponível em qualquer moto. "Como assim? Eu fiquei nervosa ao saber da multa", disse Larissa ao portal G1. A infração grave, além de custar R$ 195,23, rendeu à condutora a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). "Deve ter confundido o número da placa ou veículo na hora de elaborar a multa", afirmou ela sobre o ocorrido. Um advogado apresentará a defesa dentro do prazo e irá recorrer da infração. Em nota ao portal G1, o Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz informou que, ao tomar conhecimento do fato, foi verificar a notificação de auto de infração. "Neste caso, a autuação foi lavrada por um agente do Estado e não pelo agente de fiscalização de trânsito do município. No entanto, os agentes ou os policiais que atuam no dia a dia do trânsito podem se equivocar e, deste modo, erros acontecem, pois a troca de um número ou uma letra da placa de identificação pode fazer com que a autuação de um veículo possa cair em outro", explicou o órgão municipal. Ainda de acordo com o Demutran, "quando os autos são lavrados com o veículo em movimento, podem ocorrer equívocos". O departamento pontuou que, em Osvaldo Cruz, há uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações, a chamada Jari, que tem por atribuição julgar a procedência ou improcedência dos recursos e questionamentos apresentados. "Para recorrer, é simples, basta a condutora procurar o Departamento Municipal de Trânsito e protocolar um recurso, que pode inclusive ser preenchido de próprio punho, gratuitamente, anexando cópia dos documentos pessoais e do veículo. Em sendo identificada tal situação, caracterizando erro de preenchimento ou mesmo a inexistência da infração, o auto será cancelado sem qualquer consequência", finalizou o Demutran.