Os influenciadores Carlinhos Maia, Deolane Bezerra e Virgínia Fonseca estão sendo processados por uma moradora de Goiânia que diz ter perdido R$ 350 mil após ser influenciada a apostar em jogos de azar. A mulher, que pediu para não ser identificada, contou em entrevista à TV Anhanguera que perdeu todo o valor da herança do pai em cerca de quatro dias apostando. “Eu me deparei com as postagens dos stories deles divulgando, incentivando a jogar na plataforma. Eles divulgam que apostam R$ 50 e ganham R$ 5 mil, para iludir as pessoas. Foi onde eu entrei e fui só perdendo. Tentei restituir e acabou indo toda a herança do meu pai”, narra a mulher. Além dos influenciadores, quatro empresas também são processadas, a Esportes da Sorte e outras três facilitadoras de pagamentos.
Veja todos os processados abaixo.
Esportes da Sorte (Sports Entretenimento e Promoção de Eventos LTDA);
Pay Brokers EFX Facilitadora de Pagamentos SA;
ZRO Instituição de Pagamento S/A;
Cash Pay Meios de Pagamento LTDA;
Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos LTDA;
Virginia Pimenta da Fonseca Serrao
Deolane Bezerra Santos
Luiz Carlos Ferreira dos Santos
Ao g1, a equipe jurídica de Virginia Fonseca e a facilitadora de pagamentos Paybrokers responderam que ainda não foram intimados oficialmente no caso e, por isso, não vão se manifestar. A equipe de Virginia também ressaltou que encerrou parceria com a Esportes da Sorte em maio deste ano. A mediadora de pagamentos Z.ro Bank afirma que não realiza publicidades ou promove qualquer tipo de prática de jogos e outros serviços além do seu escopo de atuação. Disse também que se limita a promover infraestrutura de pagamentos, conforme regulamentação brasileira. O portal tentou contato com os outros dois influenciadores e as outras duas empresas citadas no processo, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem. A defesa da mulher afirma que o processo está em fase inicial, aguardando o deferimento de justiça gratuita e a intimação dos envolvidos para apresentarem defesa. A justiça gratuita é um benefício legal concedido a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial, como taxas, custas processuais, honorários advocatícios e outros gastos. Em 13 de agosto deste ano, a Justiça de Goiás, pela 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, negou gratuidade à mulher, mas o advogado dela recorreu e aguarda um novo julgamento.
Entenda o caso
A mulher afirma que começou a apostar em uma madrugada de setembro de 2023, enquanto estava de férias do trabalho. Ela diz que entrou por curiosidade, pois os influenciadores mostram que ganham quantias altas de dinheiro apostando valores baixos. À medida que foi perdendo dinheiro, a mulher passou a apostar valores mais altos para tentar recuperar o que tinha perdido, e acabou perdendo ainda mais. No processo de dano material e moral, ela pede uma indenização total de R$ 1,1 milhão. “É uma ilusão. Não é porque você é viciado em jogo, não é isso. Você entra pra tentar resgatar o que você perdeu e aí acaba que vai tudo embora. Acabou destruindo a vida da minha família inteira. Tem um ano que eu não durmo, não tenho paz pelo erro que eu cometi”, desabafa. O advogado Cícero Goulart de Assis, que representa a mulher, questiona no processo como a Esportes da Sorte controla os acessos das pessoas aos jogos da plataforma e de que forma o algoritmo é programado para funcionar. “Como que eles sabem que menores de idade não estão acessando? pessoas com retardamento mental, relativamente ou totalmente incapazes, pessoas que não poderiam acessar suas plataformas. Também pedimos que eles comprovem que os algoritmos e as plataformas realmente oportunizam para que o apostador vença e que não seja só tirado o dinheiro dele. Pedimos, inclusive, o histórico de jogos dos influenciadores digitais”, afirmou o advogado. Cícero também denuncia que a plataforma permite que o usuário deposite dinheiro para jogar quantas vezes quiser, mas que o saque é de apenas R$ 15 mil por dia.
O que diz a Lei?
A Lei de Contravenções Penais de 1941 define jogos de azar como aqueles em que o resultado de ganho ou perda depende exclusivamente da sorte. De acordo com essa legislação, quem promove jogos de azar pode ser condenado a uma pena de prisão de três meses a um ano, além de estar sujeito a multa. Mas desde 2018, as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão autorizadas a operar no Brasil. A maioria desses sites fica hospedado fora do país e oferece seus serviços online.O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, afirmou em entrevista ao Fantástico, no último domingo (8/9), que a partir de janeiro de 2025 passará a valer uma regulamentação em que as autoridades terão total controle sobre quem são os apostadores, os meios de pagamento e regras claras. “A partir de janeiro de 2025, passa a valer uma regulamentação para as bets, apostas sediadas no Brasil. Nós vamos ter total controle de quem são os apostadores, quais são os meios de pagamento que esses apostadores estão se utilizando. Nós vamos ter regras muito claras de combate à lavagem de dinheiro. Vai proteger tanto o apostador quanto a própria economia e o sistema financeiro nacional. Elas vão ser monitoradas e elas vão ser fiscalizadas pelo Ministério da Fazenda”, afirmou.
Prisão de Deolane
Conforme informações do g1 Pernambuco, Deolane voltou a ser presta nesta terça-feira (10) após descumprir medidas cautelares e ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça. Ela foi encaminhada do Recife para a Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado. A empresária e influenciadora foi presa na Operação Integration, em 4 de setembro, contra suposto esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema. Durante a operação, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, a polícia solicitou que R$ 3 bilhões fossem bloqueados. Em julho deste ano, Deolane abriu uma empresa de apostas, ZEROUMBET, com capital de R$ 30 milhões. Segundo a polícia, a empresa foi aberta para lavar dinheiro de jogos ilegais. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela por lavagem de dinheiro. Na delegacia, a influenciadora afirmou que a renda mensal dela é de R$ 1,5 milhão. A suspeita da polícia é a de que a mãe de Deolane, Solange Bezerra, também tenha sido usada no esquema, por isso a Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Solange. Deolane chegou a ser solta. Mas nesta terça-feira (10/9), a Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora, que deverá retornar ao presídio. A respeito deste assunto, o escritório Adélia Soares Advogados, que representa a empresária e a mãe dela, se manifestou por meio de nota. No texto, a defesa de Deolane disse que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está à disposição para colaborar com as investigações. A Esportes da Sorte informou ao g1 Pernambuco, também por nota, que "ratifica o compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais".
Íntegra Z.ro Bank
Enquanto Instituição de Pagamentos autorizada pelo Banco Central do Brasil, a Zro Pagamento não realiza publicidades ou promove qualquer tipo de prática de jogos e outros serviços além do seu escopo de atuação. A empresa esclarece que se limita a promover infraestrutura de pagamentos para milhares de clientes, conforme regulamentação brasileira, sendo inclusive auditada por empresas que seguem as melhores práticas internacionais.
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