Palmas (TO) - Famílias que vivem em uma área ao lado do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (Case), no setor Taquari, região sul de Palmas, ficaram assustadas com a ação de agentes da Prefeitura de Palmas, sexta-feira (25/10). Segundo eles, os fiscais tentaram demolir casas, mas foram impedidos. Momentos depois uma moradora chorou ao comentar o conflito. "Ninguém tem para onde ir". Segundo os moradores, os fiscais não tinham ordem judicial para o despejo, mas mesmo assim mandaram todos saírem dos imóveis. Por causa da resistência eles foram levados à delegacia. Eunanci Gomes conta que estava no local de trabalho e correu para casa ao ser informada sobre o despejo. Ela encontrou a cerca da casa quebrada e algumas plantações destruídas. Ao ver a ação, ela fez uma barreira para tentar impedir mais estragos. "Tentei salvar minha moradia porque minhas plantações já estavam perdidas. Me posicionei na frente da minha casa com as minhas filhas para que a gente não perdesse nosso patrimônio, que é nossa moradia", informou Eunanci. A vendedora Ivanilha Ferreira mora no local há seis anos. Ela tem um filho pequeno e conta que não sabe o que vai fazer se for obrigada a sair. "Não tenho ninguém que me ajuda aqui perto. Eu fico me perguntando: 'Se essa família chegar a sair daqui, pra onde que a gente vai?'. Ninguém tem para onde ir".
Outro lado
A Prefeitura de Palmas, por outro lado, afirmou que, atendendo a legislação municipal e a Constituição Federal, iniciou o processo de demolição de apenas uma casa no setor Jardim Taquari. De acordo com o município, o imóvel estava sendo edificado no meio da avenida que dá passagem ao setor de chácara da região. Segundo o município, mesmo após ser notificado o responsável manteve a construção, que teve prosseguimento a um ritmo acelerado. "O crescimento ordenado da Capital é uma das preocupações da gestão, por isso, ações de fiscalização, notificação e demolição de edificações irregulares são efetuadas rotineiramente. As ocupações irregulares causam prejuízos tanto para o infrator, quanto para o Município e seus munícipes, e assim devem ser evitadas", diz a nota. A prefeitura afirmou ainda que a demolição foi impedida e foi um boletim de ocorrência foi feito para responsabilizar os moradores pelo impedimento da ação da gestão. O município só não informou se existia ou não uma ordem da Justiça para a demolição.
Entenda
A tentativa de despejo ocorreu na manhã desta sexta-feira (25). Os moradores contam que foram surpreendidos com a chegada de caminhões e agentes da Prefeitura de Palmas prontos para retirá-los do local. Um representante do bairro informou que as pessoas que vivem na área estão em situação de vulnerabilidade social. Os moradores contaram que no dia 24 de setembro algumas pessoas que moram no local foram notificadas para deixar a área no prazo de três dias. Eles afirmam ter procurado a Defensoria, que pediu explicações para o município. Na sexta-feira, por volta de 8h, equipes da Prefeitura de Palmas chegaram determinando a saída deles do local. Algumas pessoas se mobilizaram e impediram a ação. Os representantes do grupo acabaram indo para a delegacia junto com os fiscais, onde foi registrado um termo de ocorrência que será repassado pra a Justiça. A Defensoria confirmou que foi procurada pelos moradores no dia 24 de setembro e que pediu informações para a Prefeitura de Palmas, mas o município não se manifestou.
