O cantor Gusttavo Lima, que era alvo de um processo na Justiça que pedia o pagamento de uma multa de R$ 10 milhões a um empresário, teve uma decisão favorável também em segunda instância. A defesa de Rafael Carvalho afirma que vai recorrer da decisão. A decisão foi divulgada pelos advogados do artista. Em nota, Cláudio Bessas e Pedro Scudellari informam que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a sentença do dia 22 de julho de 2021. Ao g1, o advogado de Rafael, Maurício Vieira, afirma que discorda da decisão. “Nós entendemos que a decisão de primeira e segunda instância está contrária a todas as provas existentes no processo”, afirma. A assessoria do cantor afirma que Rafael era promoter de eventos em casas noturnas, quando conheceu Gusttavo Lima cantando em bares e boates nas noites de Goiânia. Entretanto, Vieira alega que há provas que reconhecem o vínculo empresarial e afirma que existiu um contrato entre eles. “Ele trabalhou como promoter e divulgou o Gusttavo. Ele fez CD’s, DVD’s, agenciou shows”, alega.
Relembre
O processo teve início em 2013, quando o empresário pediu a indenização argumentando que tinha direito a parte do que o artista ganhava. Cerca de um ano depois da instauração do processo, houve uma audiência de conciliação entre as partes, mas que terminou sem acordo. A defesa de Gusttavo Lima informou que a decisão foi publicada na quinta-feira (22/7), descrevendo que o pedido da defesa do empresário foi julgado improcedente e condenando-o ao “pagamento de custas processuais e honorários de 10% em favor da banca do artista”.
Processo
No processo, a defesa do empresário argumentou que, por contrato, Rafael teria direito a 6,69% de tudo que Gusttavo arrecadasse, seja em shows ou em publicidade, mas que não recebeu a multa pela rescisão e nem os valores correspondentes à sua parte. Alegando quebra de contrato e danos morais, Carvalho pediu na Justiça a indenização de R$ 10 milhões.
Íntegra da nota do artista
A Assessoria Jurídica do cantor Gusttavo Lima, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas e Pedro Scudellari da Scudellari Vieira Advogados, confirma o julgamento em segunda instância do processo que envolveu o artista e Rafael Carvalho. O acórdão proferido pelo TJGO negou provimento ao apelo de Rafael Carvalho e manteve a sentença recorrida. Diante do resultado, segue a condenação em custas e sucumbência em desfavor do Autor da ação. Informamos ainda que o processo tramita em segredo de justiça para evitar o vazamento de informações e documentos confidenciais.
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