Os professores da rede municipal de Porto Nacional (TO) na região central do estado, estão em greve há duas semanas. A cidade tem 7.113 alunos matriculados, mas a categoria afirma que tem mantido o mínimo legal de trabalhadores em atividade e aproximadamente 3 mil estudantes estariam sem aula. Na primeira semana o movimento grevista fez carreatas e acampou em frente à prefeitura de Porto Nacional e na subprefeitura no distrito de Luzimangues, entre outras ações. Na manhã desta terça-feira (3) o grupo realizou atos e participou de sessão na Câmara de Vereadores. A categoria pede atualização dos percentuais na tabela do plano de carreira e pagamento do piso salarial nacional, aprovado em janeiro pelo governo federal, com reajuste 33,24%. O movimento chegou a ser considerado ilegal pela Justiça no final de abril, quando o município alegou que não houve esgotamento das negociações antes da declaração de greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) recorreu da decisão e o movimento deve continuar até o recurso ser julgado ou até uma nova assembleia da categoria. A Prefeitura de Porto informou, em nota, que mantém a proposta enviada para a categoria no dia 13 de abril, estabelecendo um reajuste de 33,24% para os professores que recebem abaixo do piso salarial, 17,5% para professores graduados e 14% para especialistas, mestres e doutores. “Sendo aprovada pela categoria, o município irá aplicar os retroativos da nova portaria, desde janeiro deste ano. Além disso, nenhum profissional do magistério público municipal receberá menos que o piso estipulado por lei, pela carga horária de 40 horas semanais de trabalho”, diz a nota do município.
Outros movimentos
A atualização do piso salarial nacional tem causado protestos e manifestações em vários municípios do Tocantins. Entre as principais cidades do estado, atos foram registrados em Gurupi e Araguaína. Na terça-feira (3/5) a categoria saiu às ruas em Araguaína reivindicando o pagamento do piso. Esta foi a segunda manifestação na cidade em duas semanas. O município afirmou que o reajuste eleva os gastos com a folha de pagamento para mais de 60% do orçamento e isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Afirmou que a aplicação do piso nacional e da data-base foi concedida e todos os professores ganham o salário base, mas mesmo assim foi marcada uma negociação com a categoria.
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