Uma sessão plenária do Tribunal de Contas do Tocantins terminou em bate boca na tarde de quarta-feira (23/3) em Palmas. A confusão foi entre o presidente do órgão, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e o conselheiro e ex-presidente, Severiano José Costandrade de Aguiar. O bate boca aconteceu durante a discussão de um projeto que prevê alterações no regimento interno do Tribunal de Contas para desvincular os conselheiros substitutos dos gabinetes dos conselheiros titulares. (Assista a sessão completa abaixo, com a confusão a partir dos 37 minutos)
Em determinado momento, o presidente afirmou:
"O senhor me respeite, rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra [...] Quem você pensa que você é? Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia. Você me respeita, por bem ou por mal, você me respeita".Severiano questionou: "Lugar de quê, conselheiro presidente? [...] Eu fiz o que não devia, conselheiro? Pois me represente, me respeite você."O Tribunal de Contas afirmou em nota que discussões podem resultar em ânimos acalorados e isso não afeta o resultado do processo. Os conselheiros também foram procurados, mas informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.
A polêmica
A matéria que gerou a polêmica tem a relatoria de Costandrade e recebeu pedidos de alterações, chamadas de emendas, por parte de outros conselheiros. Durante a sessão, o presidente Napoleão Sobrinho fez a leitura de um documento comentando algumas alterações propostas na matéria, como o aumento no número de coordenadorias e chefes de divisões. O presidente afirmou que a criação de cargos só poderia se dar por meio de lei específica e pediu que o projeto fosse aprovado sem as mudanças propostas. Após a leitura do documento o relator, Severiano Costandrade, pediu que o documento lido fosse enviado a todos os conselheiros para que analisassem durante seus votos, pois havia acabado o prazo para alterações. Neste momento começou o bate boca: Presidente: “Conselheiro, eu não estou mudando nada [...] Vossa excelência está fazendo confusão e radicalizando o processo”. Conselheiro: “Estou apenas dizendo como vou me postar. Eu não vou mudar uma vírgula, não vou mudar uma vírgula.”Presidente: “Não estou emendando nada, conselheiro. Você me respeita, rapaz.” Conselheiro: “Vossa excelência tem a mania de querer mandar e gritar, fale baixo!” Presidente: “Você me respeita rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra [...] Quem você pensa que você é?” Conselheiro: “Lugar de quê, presidente?” Presidente: “Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia, rapaz. Não era nem para eu estar aqui. Você respeita! Por bem ou por mal, você me respeita.”
O que dizem os citados
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) esclareceu, em nota que a discussão observada durante a Sessão do Pleno na tarde de quarta-feira (23/3) se deu em razão de divergências de opiniões referentes a ajustes a serem feitos no Regimento Interno da Corte. “Há de se verificar que discussões podem resultar em ânimos acalorados e a referida discordância não afetará, a decisão final do processo, na qual prevalece o entendimento da maioria”, diz a nota. Os conselheiros informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.
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