Eliane Tenório/Governo do Tocantins
Palmas (TO) - Com proposta de assegurar a democratização da participação das instituições no processo de tomada de decisões, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou terça-feira 15/10, da abertura da 12ª Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social. O evento contou com a participação de delegados eleitos nas últimas Conferências Municipais de Assistência Social, secretário municipais de Assistência Social e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social, além de pessoas da sociedade com um todo. O secretário da Setas, José Messias de Araújo, afirmou que é muito importante a participação do Governo, por meio da Setas, na Conferência Estadual. O secretário destacou que o Governo está presente em todas as ações sociais, se preocupando com a vida e cuidados com as pessoas, com a população em geral. “Também participamos das conferências municipais, estivemos comprometidos, a equipe da Setas, como um todo. O importante é dar ênfase para os resultados práticos”, afirmou o secretário. “Além de garantir a participação nas tomadas de decisões, nas respectivas esferas da sociedade, o Governo do Tocantins objetiva assegurar proteção social à população, especialmente àquelas pessoas que estão em condição menos favoráveis”, O Governo do Tocantins quer dar oportunidade às pessoas para que possam fortalecer vínculos e se desenvolver”, concluiu. A ex-ministra do MDS, Márcia Lopes agradeceu a participação do Governo do Tocantins no evento e disse que se sentiu honrada pelo convite para fazer uma reflexão sobre o tema da Conferência. “O Tocantins tem uma história de política de participação e compromisso na assistência social. Parabenizou o Conselho de Assistência Social onde Governo e sociedade civil que integram nesse compromisso de organização. “Estamos nos esforçando para que os 139 municípios do Tocantins realizem suas conferências municipais, para trocar informações, avaliar o que estão fazendo e o que precisa ser aprimorado. Esse é um momento em que todos são importantes, usuários, gestores, entidades; todos os que têm compromisso com a assistência social. A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzalez falou que a Conferência Estadual é muito importante, principalmente nesse momento que o país atravessa. Fazer um grande debate das temáticas propostas para a Conferência, que é a participação popular, o direito da população, e, em particular com financiamento público. “Esse é nosso maior entrave, discutir o orçamento, as pessoas não gostam de falar sobre isso, mas é algo que afeta diretamente as populações em situação de vulnerabilidade e é preciso discutir” afirmou. A delegada que representa a Associação dos Barraqueiros do Município de Peixe, Rosilene Pereira da Silva, disse que a Conferência significa muito para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) por ser um incentivo a todas as políticas de Assistência Social para que continue prevalecendo o direito do cidadão.
Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social
O objetivo principal da Conferência é avaliar e propor melhorias na execução do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado; fomentar ações de comunicação e mobilização em todo o Tocantins que assegurem aos usuários a participação no processo conferencial, em todos os espaços de controle social e no cotidiano dos serviços e avaliar os impactos de medidas recentes adotadas no âmbito estadual.
