Palmas (TO) - As duas servidoras do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) investigadas pelo Ministério Público teriam realizado 2.720 fraudes no sistema do órgão para simular o pagamento de débitos de motoristas. O esquema está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em nota ao g1, o Detran disse que está colaborando com as investigações e tomou medidas para evitar possíveis fraudes no sistema DetranNet e auxiliar na identificação de possíveis envolvidos. (veja a nota na íntegra no fim da reportagem) Na manhã desta terça-feira (23/11) foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra os investigados em Palmas e Goiânia (GO), com apoio da Polícia Civil. A suspeita é de que o esquema contava também com participação do pai de uma das servidoras e de despachantes. O MPE informou que os crimes teriam sido praticados entre 2019 e 2020. Na época as duas servidoras trabalhavam Diretoria de Operações do Detran. A investigação sobre os fatos foi aberta em junho do ano passado.
Esquema
Segundo apurado pelo Gaeco, as investigadas possuíam senhas com amplo acesso ao sistema DetranNet. As credenciais permitiam a análise de perfis, veículos, arrecadação, finanças, débitos veiculares e pessoais. Elas identificavam motoristas que receberam notificações de trânsito e passavam as informações para um terceiro envolvido, que é pai de uma das investigadas. O homem seria o intermediário responsável por localizar as pessoas notificadas e captar clientes, prometendo apagar do sistema as notificações, multas e taxas.
O grupo cobrava metade do valor que seria pago ao Estado
Após negociar com os motoristas, o homem voltava a repassar os dados para a filha, que inseria as informações falsas no sistema DetranNet. De acordo com o MPE, as servidoras faziam um lançamento dizendo que o débito teria sido ‘pago provisoriamente’. Elas ainda simulavam uma queda de energia ou queda do sistema, no exato momento do lançamento, e preenchiam manualmente as informações: Pago provisório – retorno com problemas no sistema – comprovante anexo. Depois disto os lançamentos fraudulentos apareceriam no sistema do DetranNet como quitados e os investigados apresentavam os comprovantes com as baixas aos seus clientes. O grupo contava ainda com a participação de despachantes com acesso a Base de Índice Nacional de Infração de Trânsito (BINIT). Eles também seriam responsáveis por encontrar pessoas com débitos no sistema e angariavam “clientes” para o esquema. A investigação apontou que uma das servidoras fez 2.582 inserções falsas perante o sistema DetranNet. Enquanto a outra praticou os mesmos atos 138 vezes. Ambas seriam servidoras comissionadas. Uma delas foi contratada em 2019 e exonerada em maio de 2020. Ela atuou no departamento de Gerência de Cadastro, Inspeção e Licenciamento de Veículo, sendo posteriormente transferida para a Gerência de Operações.
Mandados
Os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Palmas e Goiânia, na manhã desta terça-feira (23) com apoio da Polícia Civil. Durante as buscas foram apreendidos celulares, notebooks e documentos encontrados com os investigados. Os investigados deverão responder por corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa com concurso de funcionários públicos.
O que diz o Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que está colaborando com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), que apuram supostas inserções irregulares no sistema DetranNet entre os anos de 2019 e 2020. O Detran ainda esclarece que todas as medidas já foram tomadas para evitar possíveis fraudes no sistema DetranNet e auxiliar na identificação de possíveis envolvidos.
