Thaise Marques/Governo Tocantins
Palmas (TO) - O Procon é um órgão que funciona na resolução de demandas individuais e coletivas em defesa do consumidor tocantinense. De janeiro a novembro de 2019, o órgão realizou 42.326 atendimentos de reclamações de consumidores, com 86,41% dessas demandas solucionadas, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Em mais um ano, o Procon Tocantins esteve acima do índice recomendado pela Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), referente à resolutividade das reclamações, que é de 80%. Ao todo, 14.309 audiências foram realizadas nos 11 Núcleos de Atendimento do Procon Tocantins. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a atuação eficiente dos servidores tem garantido a confiança do consumidor para resolução dos seus problemas. “Na defesa dos direitos assegurados pelo CDC [Código de Defesa do Consumidor], nossa atuação é em diversos segmentos desde os bancos até as papelarias. Estamos atentos a todos os enfrentamentos nas relações de consumo”, destaca o gestor estadual.
Consumidor informado
O consumo consciente, os direitos do consumidor e a educação financeira, também estiveram entre as prioridades do Procon Tocantins nas ações desenvolvidas na Educação para o Consumo. Foram realizadas blitze educativas em vários municípios com distribuição de material informativo, palestras com estudantes, idosos, consumidores em geral e fornecedores. Foram realizadas 120 ações educativas que atingiram 16 mil pessoas em 19 municípios por meio de palestras e blitze. Com destaque para o programa Procon Responde, transmitido semanalmente em quatro municípios; em Palmas, pela Rádio 96 FM; em Araguatins e Gurupi, pela 104,9 FM; e em Guaraí, pela 96,5 FM, abordando temas do dia a dia do consumidor. “É válido destacar a ação com estudantes e crianças, por meio do projeto Fiscal Mirim, onde percorremos várias escolas e destacamos a importância do consumidor ser consciente desde jovem”, afirmou Viana.
Procon nas ruas
Também em 2019, o Procon permaneceu atuante com as fiscalizações ostensivas e educativas na Capital e no interior do Estado. Foram apreendidos 7.352 itens de mercadorias impróprias para o consumo, como produtos fora do prazo de validade, embalagens adulteradas, amassadas, enferrujadas, dentre outros. Nos postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha, foram realizadas 63 notificações. Nesse período, foram lavrados 180 autos de infração, 296 autos de constatação, 1.203 relatórios de visita, além da realização de monitoramento de preços, semanalmente, nos mais diversos segmentos do comércio, totalizando um total de 1.742 estabelecimentos visitados, como supermercados, postos de combustível, instituições financeiras, escolas e açougues.
Bloqueio de ligações de telemarketing
Uma conquista para o consumidor foi a disponibilização da plataforma para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing no site do Procon Tocantins. A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Agência de Tecnologia do Tocantins. O serviço é respaldado pela Lei n° 3.377/2018, instituída no Tocantins, com o intuito de ampliar ainda mais a proteção aos direitos do consumidor. O sistema de bloqueio tem por objetivo impedir que as empresas de telemarketing, bem como os demais estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas para os usuários nele inscritos.
Procon Itinerante
Para aproximar o consumidor do Procon e levar os serviços aos municípios que não têm um núcleo de atendimento do órgão, foi lançado o Procon Itinerante. A primeira edição do Procon Itinerante aconteceu em Xambioá e logo em seguida em Ananás. O objetivo é levar para os municípios que não possuem um Núcleo de Atendimento do órgão, os serviços em defesa do consumidor. Entre as ações desenvolvidas, é possível listar: verificação da validade de produtos, consumo consciente, propagandas abusivas e direitos básicos dos consumidores foram alguns dos temas abordados com crianças e jovens na primeira ação do Procon Itinerante. O sucesso foi tanto que novos parceiros aderiram ao projeto. E agora também será realizado nos bairros. O Núcleo Regional do Procon de Araguaína, em parceria com OAB, seccional de Araguaína, Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), Centro Universitário (Unitpac), Universidade Católica e Colégio Santa Cruz, realizou a primeira etapa no setor Maracanã, no último dia 27 de novembro. Além do atendimento ao consumidor, foram oferecidos serviços de saúde e orientação jurídica.
Procon no Tocantins
O Procon tem como objetivo solucionar as demandas individuais e coletivos da sociedade em todo o Estado, por meio dos 11 núcleos instalados em 10 municípios: Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Araguaína, Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi, Tocantinopolis e Dianópolis.
