p/ Penaforte Diaz
Palmas (TO) - O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do
Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar
medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças,
idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo
intermunicipal. Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos
coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas
contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.
De acordo com o texto, o desembarque não poderá ocorrer em locais que
conflitarem com a legislação de trânsito, observando a circulação e a
parada dos veículos, ou seja, sem desvio, obedecendo o itinerário
previsto da rota. “Considerando que muitos desses usuários moram em locais afastados das
paradas regulares e precisam caminhar uma longa distância, essa medida
vai aumentar a segurança dos mesmos”, justifica Saado.
