Palmas (TO) - O Procon informou que enviou um documento solicitando à concessionária de energia do Tocantins, a Energisa, que não repasse o reajuste da energia elétrica ao consumidor durante a pandemia de coronavírus. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou o impacto médio para o consumidor em 7,17%, mas o percentual varia conforme o tipo de consumo. Em todos os casos, o aumento na tarifa começou a valer no sábado (4/7). Os mais impactados serão os consumidores de baixa tensão média, cujo percentual de aumento será de 8,54%. Este grupo inclui os consumidores da zona rural e pequenos comerciantes. Os consumidores residenciais vão arcar com uma tarifa 7,83% maior. As empresas e grandes indústrias que utilizam a alta tensão, por outro lado, terão o menor reajuste, de 1,79%.
“É necessário adotar medidas que diminuam os impactos negativos gerados pela pandemia aos consumidores tocantinenses, devendo-se, em caráter excepcional, reduzir a visão mercadológica das margens de lucro, tratando-se de uma situação humanitária de saúde humana. Não é hora de onerar ainda mais o consumidor”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana.
O ofício enviado pelo Procon solicita a suspensão do reajuste enquanto durar o decreto que reconhece o estado de calamidade pública. Se não for possível a suspensão, o órgão sugeriu adiar o reajuste ou aderir ao decreto que criou a Conta Covid, feito pelo governo federal para cobrir o déficit das distribuidoras de energia elétrica durante a pandemia. O Procon informou ainda que os estados da região atualmente pagam uma das tarifas de energia elétrica mais caras do país e a revisão tarifária periódica poderá acarretar maiores danos aos consumidores e empresas, além de aumentar o índice de inadimplência.
A Energisa Tocantins confirmou que recebeu o ofício encaminhado pelo Procon e disse que prestará os esclarecimentos ao órgão.
"A Energisa Tocantins esclarece que a Revisão Tarifária é resultado da análise dos investimentos e custos operacionais realizados no estado nos últimos 4 anos, e é um processo conduzido pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Agência Reguladora a definição do índice de reajuste e sua respectiva data de homologação, que devem ser aplicados pela distribuidora", disse em nota.
Fontes: www.poptvnews.com.br / Colaboradores
