p/ Penaforte Diaz
Palmas (TO) - A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do
Tocantins realizará na próxima terça-feira (10/3), no plenarinho da Casa,
audiência pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção
Básica na Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019,
assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que
estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.
A audiência foi solicitada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP),
que preside a Comissão. Em sua justificativa ganha destaque o fato de a
atenção básica ou atenção primária em saúde ser compreendida como a
"porta de entrada", isto é, o atendimento inicial, dos usuários nos
sistemas de saúde. “Dessa forma, precisamos ter mais conhecimento sobre
o tema, assim como sobre seu impacto na Atenção Básica na Saúde do
Tocantins e em seus municípios”, alerta a parlamentar.
Os programas de governo, de modo geral, orientam sobre a prevenção de
doenças, como solucionar os possíveis casos de agravos, assim como
direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em
complexidade.
Um exemplo no Brasil é o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF),
que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde são realizadas consultas, exames,
vacinas, radiografias e outros procedimentos.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil possui uma rede
hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação
tecnológica e da complexidade de serviços, com grande concentração de
recursos e de pessoal em complexos hospitalares de cidades de médio e
grande porte. No entanto, conforme o próprio Governo, é preciso aprimorar os
mecanismos de controle, avaliação e regulação dos sistemas de saúde e,
ao mesmo tempo, dotar os dirigentes hospitalares de instrumentos
adequados a um melhor gerenciamento dos hospitais vinculados à rede
pública de saúde.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa e Divulgação da Aleto.
