Sábado, 21 de
Setembro de 2024
Estado

Fiscalização

Operação Malha Fina deflagra ações fiscalizatórias em Palmas e no Bico do Papagaio

Na Capital, 1.500 kg de pescado foram recolhidos; no interior, mais de 11 mil metros de redes foram retiradas dos Rios Tocantins e Araguaia

Fotos/Divulgação Naturatins
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No Bico do Papagaio, equipe de fiscalização concluiu ações fiscalizatórias no sábado, 1º de abril

02 abril, 2023

Deflagrada na última segunda-feira (27/3), a fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu mais uma etapa da Operação Malha Fina neste domingo (2/4). Duas frentes de fiscalização aconteceram no Tocantins, uma na região Central e, outra, no Bico do Papagaio, que resultaram em mais de 1.500kg de pescado, 11 mil metros de redes e R$ 21 mil em autos de infração. Na região da Capital, a ação foi liderada pelo fiscal Jusley Caetano. Em cumprimento a Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), a equipe apreendeu 1.495 kg de pescado oriundo do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, entre Porto Nacional e Palmas. Deste total, por não encontrar-se em condições de consumo, 457 kg foram inutilizados em aterro sanitário. As autuações somaram R$ 21.140,00. Todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados e lavrados autos de infração e instaurado processos administrativos. Foram apreendidos ainda uma caminhonete e caixas de isopor. A ação contou com cooperação da Polícia Militar do Tocantins (PM TO), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Vigilância Sanitária. Na região do Bico da Papagaio, a ação ocorreu entre a segunda-feira, 27, e esse sábado, 1º, no Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, e no Rio Araguaia, no município de Esperantina.  Liderada pelo fiscal Antoniel Gouveia, compuseram a equipe os fiscais Joel Ronald, Gervázio Pereira, Leandro Saorim, Reginaldo Alves e Poliane Cardoso; e os motoristas Sharles Salazar e Luís Moreira, responsáveis pelo apoio logístico. "Estrategicamente, a equipe se subdividiu em duas sub equipes, percorrendo de forma simultânea as duas margens dos Rios Tocantins e Araguaia, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa" detalhou o chefe da equipe, Antoniel Gouveia, cuja ação resultou na apreensão de 11.500m de redes malhadeiras de diversas malhas; 19 espinhéis; duas tarrafas; duas varas com molinete; três armadilhas para captura de caça; duas armas longas de fogo; 29 bóias e 40 kg de pescado. Todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do órgão ambiental. Em relação ao pescado ainda vívido, este foi despescado e devolvido ao seu hábitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local. Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente”, informou a fiscal Poliane Cardoso.  Ainda nesta localidade, foram abordados três indivíduos em via pública de Esperantina, que transportavam uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Curió (Sporophila angolensis). Durante a abordagem, foi  realizada a entrega voluntária da ave, que após recolhida, foi destinada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).