O reajuste e os valores das mensalidades escolares são sempre uma preocupação para os pais e responsáveis neste período do ano. Por isso, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços vigentes para o ano letivo de 2024 em 44 estabelecimentos de ensino de Goiânia entre os dias 6 e 14 de novembro. O levantamento levou em consideração 17 séries escolares, da educação infantil ao 3º ano do ensino médio. A pesquisa completa, com planilhas e relatório, pode ser consultada no site www.procon.go.gov.br. Para o levantamento dos valores e efeitos de comparação, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. A maior variação foi de 169,23% e ocorreu em escolas da região Norte de Goiânia. Essa oscilação refere-se a preços da série maternal, com mensalidades sendo encontradas de R$ 691 a R$ 1860. Na região Centro-Oeste, a principal diferença verificada foi em mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores entre R$ 1076 e R$ 2650. Na região Sul da capital, a variação mais significativa ocorreu nos preços cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio. Para essas séries, os pesquisadores encontraram mensalidades entre R$ 1450 e R$ 3500.
Orientações
Os critérios a serem aplicados para o aumento da mensalidade escolar são estabelecidos pela Lei Federal nº 9870, de 1999. A legislação determina que o reajuste seja justificado com base na planilha de custos operacionais, levando em consideração os salários de funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. É direito dos pais ou responsáveis pelo aluno exigirem e terem acesso a apresentação desse documento. Em caso de negativa, o Procon poderá ser acionado. O órgão esclarece ainda que configura prática abusiva a escola suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência.
Pais devem aliar preço e qualidade
Os preços são uma das principais preocupações dos pais, mas é importante também se atentar à qualidade dos serviços e do ensino da escola, conforme alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. “Uma orientação do Procon Goiás é fazer uma seleção de estabelecimentos que estejam com mensalidades próximas a realidade financeira da família. A partir dessa lista, a dica é que se busquem informações na internet, com pais de alunos matriculados ou que já passaram pela escola para avaliar os serviços oferecidos”, explica o superintendente. O Procon Goiás lembra que também é importante que os responsáveis pelo aluno façam uma visita no colégio para avaliar o espaço físico, quadro de professores, o material didático, número de alunos em sala de aula, dentre outras coisas.
Denúncias
O consumidor que se sentir lesado ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com o Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Denúncias e reclamações também podem ser feitas pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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