Domingo, 10 de
Novembro de 2024
Estado

Superfaturamento

Máscaras compradas pela Seduc para volta de alunos às escolas custam dobro do valor de mercado, diz associação

Contrato feito com dispensa de licitação tem máscaras por R$ 5,70 cada. Associação afirma que confecções ofereceram o mesmo produto por menos de R$ 3 reais

Foto: Reprodução/TV Anhanguera
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Secretária Adriana Aguiar

19 agosto, 2020

Palmas (TO) -  As máscaras adquiridas pela Secretaria Estadual de Educação do Tocantins para serem entregues aos estudantes da rede pública quando as aulas presenciais recomeçarem se tornaram alvo de polêmica. Isso porque a Associação das Indústrias de Confecção afirma que o contrato, feito sem licitação, prevê a compra das máscaras por praticamente o dobro do valor de mercado. A empresa escolhida pela Seduc é a LR Distribuidora, que deve entregar mais de 520 mil máscaras ao custo de aproximadamente R$ 3 milhões. O contrato tem prazo de 180 dias e foi assinado no começo de agosto. O custo por unidade neste contrato é de R$ 5,72. Em nota, a Seduc informou que realizou um levantamento de preços com empresas que já atenderam essa necessidade em outros municípios do Estado. Segundo a secretaria, a empresa escolhida tem sede no Tocantins e apresentou o menor preço dentre as consultadas.  O problema é que segundo a associação, há várias empresas no estado preparadas para oferecer o mesmo produto por menos de R$ 3 por unidade. É o caso da confecção do Joaci de Lima, que afirma que teria participado da licitação se ela tivesse acontecido. A presidente da associação, Leila Miranda Muradás, afirma que um projeto para a produção local de máscaras chegou a ser apresentado ao governo. Esta não é a primeira vez que o valor de máscaras adquiridas pelo Governo do Tocantins é alvo de questionamentos. Em junho, a Polícia Federal realizou uma operação para investigar se houve fraudes nas compras de máscaras feitas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A suspeita é que houve superfaturamento. A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35.

Nota da Seduc na íntegra

Em virturde da pandemia da Covid-19 e com base na Lei Federal nº 13.979/2020, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou um levantamento de preços com empresas que já atenderam essa necessidade em outros municípios do Estado. A empresa escolhida tem sede no Tocantins e apresentou o menor preço dentre as consultadas. O referido contrato tem como objetivo a aquisição de 529.800 máscaras em tecido de malha fria dupla (algodão mais poliéster) para atender à demanda dos estudantes da rede estadual, bem como dos servidores da Seduc que atuam na sede da Pasta, nas Diretorias Regionais de Educação e nas unidades de ensino (três máscaras por pessoa). O custo do produto por unidade corresponde a R$ 5,72. Cabe ressaltar que um processo licitatório nesse momento, em virtude dos tramites burocráticos, poderia se estender por até 90 dias, e a situação atual requer agilidade. É importante ressaltar, ainda, que compra direta não é uma modalidade adotada exclusivamente no Tocantins em momentos como esse que estamos passando e que a empresa foi escolhida levando em conta o menor preço da cotação, assim com a capacidade de atendimento da demanda e a qualidade do produto, visto que trata-se de um item primordial para o prevenir a contaminação pelo Coronavírus.

Da Redação

Só uma nota pela imprensa Sra. Secretária Adriana Aguiar não é bastante é preciso dar  exemplos.

Fontes: G1 Tocantins / www.poptvnews.com.br