p/ Maisa Medeiros
Palmas (TO) - A proposta de criação de uma lei estadual de incentivo fiscal e de nova
secretaria estadual exclusiva para o Esporte foi o principal teor da
reivindicação feita pelos participantes de audiência pública realizada
terça-feira (12/11), na Assembleia Legislativa.
O debate foi solicitado pelo presidente da Casa de Leis, deputado
Antonio Andrade (PTB), autor do requerimento que obteve a subscrição do
deputado Leo Barbosa (SD).
Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a audiência ocorreu na
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O objetivo
foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo com vistas à
elaboração do projeto, de iniciativa do Executivo.
Participaram da audiência representantes de segmentos esportivos, de
entidades e clubes atléticos de todo o Estado, gestores municipais e
estaduais da pasta, empresários, técnicos de diversas modalidades
esportivas e profissionais de Educação Física.
Para o presidente da Federação Tocantinense de Voleibol, Ricardo Abalém,
a maior dificuldade da área esportiva é a falta de orçamento e recursos
necessários para a manutenção e desenvolvimento do setor. Por isso,
destacou que a implantação da lei de incentivo é fundamental e urgente
ao êxito das ações.
Representando os gestores municipais, o secretário de Esporte e
Juventude de Paraíso do Tocantins, Osmarivan Moreira, destacou que
também é preciso uma política de gestão de recursos e investimentos,
além da recriação de uma secretaria para o esporte, onde as demandas do
setor sejam administradas, com a ampliação de incentivo à prática
esportiva, o financiamento de atletas e a valorização de todas as
modalidades. De acordo com o deputado Ricardo Ayres (PSB), maior eficiência na
fiscalização dos recursos destinados para o Esporte também deve ser
observada. “A audiência é o primeiro passo dessa luta de valorização do
Esporte. Todas as sugestões devem ser contempladas nesse projeto e
acreditamos que os 24 parlamentares convençam o Governo sobre a
importância e o significado dessa lei,” enfatizou.
Elenil da Penha (MDB) também argumentou que a Casa quer estimular o
Governo a enviar o projeto. “Vamos aguardar o envio da proposta de lei
e, assim que a Comissão de Finanças receber a matéria, analisá-la o mais
rápido possível. Valorizar o esporte é investir na infância e na
juventude, uma vez que, ao investir nessa área, estaremos protegendo
jovens saudáveis, fora da criminalidade e das drogas”, concluiu.
O presidente Antonio Andrade vai encaminhar as propostas para o
Executivo, e acredita que elas serão acatadas pelo Governo, já que as
sugestões contemplam ações e demandas voltadas a práticas de valorização
dos tocantinenses e de desenvolvimento do Estado.
Presente à audiência, o governador em exercício Wanderlei Barbosa
parabenizou a mobilização da categoria na elaboração das demandas. Ele
garantiu que governador Mauro Carlesse (DEM) será sensível às
solicitações e promoverá uma política de incentivo ao esporte em todas
as modalidades, recorrendo ao apoio das associações desportivas e
comerciais para que as ações sejam alavancadas.
Também fizeram uso da palavra e contribuíram com a discussão os
parlamentares Leo Barbosa (SD), Júnior Geo (PROS), Gleydson Nato (PHS),
Delegado Rérisson (DC), Vanda Monteiro (PSL) e Valderez Castelo Branco
(PP).
