p/ Maisa Medeiros
Palmas (TO) -A Assembleia Legislativa instalou quinta-feira 10/10, três
novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e
vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação
florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover
debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais
e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas
comissões os deputados Olyntho Neto (PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e
Ricardo Ayres (PSB). A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política
Florestal, que terá Olyntho Neto como presidente e Valdemar Júnior (MDB)
vice. Seu objetivo será a elaboração do projeto do novo Código
Florestal, a partir de estudos da legislação, análise e entendimento com
órgãos e entidades ambientais e produtivas. Estão previstas nesta
comissão a realização de debates e audiências públicas itinerantes em
todo o Estado. A Comissão terá como relator o deputado Vilmar de
Oliveira (SD), e se reunirá às quartas-feiras, às 14h15.
Já a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária, que elegeu
o deputado Ricardo Ayres (PSB) presidente e Leo Barbosa (SD)
vice-presidente, promoverá estudo e análise da situação fundiária urbana
e rural, com vistas à resolução de conflitos e à segurança jurídica dos
proprietários e titulação de imóveis. A reunião ordinária da comissão
será dias de terça-feira, às 9 horas, e terá o deputado Zé Roberto (PT)
como relator. Também criada nesta quinta, a Comissão Especial para Estudos dos Parques
Estaduais, que será presidida pelo deputado Valdemar Júnior (MDB) e pelo
vice-presidente Ricardo Ayres (PSB), vai promover debates, estudos e
pesquisas referentes aos parques estaduais para análise e revisão de
seus planos de manejos, delimitações, uso de ocupação de áreas para a
agricultura, bem como a destinação para exploração, mediante concessão
pública ou parceria público-privada dos atrativos turísticos.
Esta comissão vai promover o desenvolvimento sustentável das diversas
regiões com potencial para o turismo e geração de renda. Entre seus
principais focos de debates e estudos estão o Parque Estadual do Cantão,
Parque Estadual do Jalapão e Parque Estadual de Lageado. A Comissão terá
o deputado Amélio Cayres (SD) como relator e se reunirá dias de
quarta-feira, às 13 horas.
Comissão Especial de Política Florestal / Membros Efetivos
Olyntho Neto (PSDB) – presidente
Valdemar Júnior (MDB) – vice- presidente
Cláudia Lelis (PV)
Ricardo Ayres (PSB)
Vilmar de Oliveira (SD)- relator
Comissão Especial de Regularização Fundiária / Membros Efetivos
Ricardo Ayres (PSB) – presidente
Leo Barbosa (SD) – vice-presidente
Olyntho Neto (PSDB)
Zé Roberto (PT) - relator
Valdemar Júnior (MDB)
Comissão Especial Estudos dos Parques Estaduais / Membros Efetivos
Valdemar Júnior (MDB) – presidente
Ricardo Ayres (PSB) – vice-presidente
Olyntho Neto (PSDB)
Cláudia Lelis (PV)
Amélio Cayres (SD)- relator
