p/ Glauber Barros
Palmas (TO) - Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que inclui no
“Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. Atualmente na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria altera a
lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar
(PAGH-Cirúrgico). Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos
por procedimento do profissional são de R$ 120, para alta complexidade;
R$ 100, para média complexidade; e R$ 80, para baixa complexidade.
“Significa que, em números totais, para realizar 5.172 procedimentos
cirúrgicos, o valor estimado em R$ 8.673.720,00, incluída a participação
do instrumentador cirúrgico, passará a R$ 9.199.400,00, com repercussão
financeira de aproximadamente R$ 525.680,00”, concluiu o Executivo. Os recursos virão dos fundos nacional e estadual de Saúde.
Outras matérias
Também tramitam na Casa projetos dos deputados Fabion Gomes (PL) e
Antônio Andrade (PTB). Eles propõem a implantação do Programa Agricultor
Mirim, voltado a crianças e adolescentes, e a doação de área de terreno
urbano para a Apae de Porto Nacional, respectivamente.
