Governo do Tocantins começa a execução do Programa Estadual Vale-Gás

A partir desta quinta-feira (30/12), famílias de 52 municípios com perfil para participarem do Programa Estadual Vale-Gás podem acessar a plataforma https://valegas.to.gov.br/, inserir o seu Número de Identificação Social (NIS) e validar suas informações para receberem o voucher que dará acesso a uma recarga de botijão de 13 kg durante 30 dias. O Programa Estadual Vale-Gás, que irá atender famílias dos 139 municípios, consiste no fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg), por três meses. Serão beneficiadas famílias com renda per capita de até R$ 178, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus, cadastradas no Cadúnico (mês de referência junho de 2021) e que não recebam o Auxílio Brasil (antigo Programa Bolsa Família). "Nós acreditamos na importância de oferecer assistência ao nosso povo. A população foi afetada pela pandemia e agora pelas chuvas de forma muito brusca. É o nosso papel, enquanto Governo do Tocantins, minimizar esses impactos", afirma o governador em exercício do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Segundo o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, desde a Resolução n° 27/2021, de 15 de agosto de 2021, sua equipe, em parceria com a equipe Agência de Tecnologia da Informação (ATI), tem trabalhado incansavelmente para que o Programa seja executado e venha amenizar o sofrimento das famílias que foram afetadas pela pandemia. “Nosso esforço é para atender a população o mais rápido possível, mas também precisamos respeitar os trâmites legais que conferem lisura ao processo”, comenta o gestor.

Como vai funcionar

Enquanto gestora do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará três recargas de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg), em três etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias dos 139 municípios. A estimativa é de que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Sobre o Sistema em que as famílias serão inscritas

O sistema utilizará a base de dados fornecida pelo Ministério da Cidadania, por meio da Setas. No endereço eletrônico https://valegas.to.gov.br/, os cidadãos preencherão um campo com o número de inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - o Número de Identificação Social (NIS) - e, em seguida, as verificações serão realizadas. Caso ele tenha direito, será emitido, após esse processo, um código de validação para que o botijão de gás seja retirado com a fornecedora. O presidente da ATI, Marco Aurélio Giralde, garante que a ferramenta desenvolvida pela Agência é segura e dará, ao Governo, acesso às informações fidedignas. “A Agência tem avançado no desenvolvimento de soluções digitais seguras e eficazes que permitem, cada vez, a autenticidade dos dados. Exemplo disso é a plataforma do Vale-Gás, uma ferramenta moderna e que utiliza informações do próprio Cadastro Único. Nesse sentido, o Governo terá acesso às informações fidedignas para garantir a emissão do cupom aos beneficiários e, dessa forma, auxiliar as famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade”, afirma. “O objetivo do sistema é dar mais segurança e controle ao processo de entrega do Vale-Gás, além de subsidiar a Setas com informações e relatórios gerenciais, em tempo real, que dão mais celeridade e transparência na prestação de contas do programa”, destaca o superintendente de Sistemas de Informação, Roniselton Barreto.

Municípios

Abreulândia; Aliança do Tocantins; Almas; Alvorada; Araguacema; Araguaçu; Arraias; Aurora do Tocantins; Barrolândia; Cariri do Tocantins; Caseara; Chapada de Areia; Chapada de Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Cristalândia; Crixás do Tocantins; Dianópolis; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Lavandeira; Marianópolis do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Natividade; Nova Rosalândia; Novo Alegre; Novo Jardim; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis ; Paraíso do Tocantins; Paranã; Peixe; Pium ; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Alegre do Tocantins; Pugmil; Rio da Conceição; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério da Natividade; Sucupira ; Taguatinga ; Taipas do Tocantins; e Talismã. A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães, explica que os beneficiários dos demais municípios serão atendidos em breve com o programa e orienta, caso o usuário não tenha acesso à tecnologia por motivos diversos, que o mesmo procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “No Cras, o usuário que se encaixe no perfil poderá fazer a consulta, emitir o código de validação e efetivar a recarga no comércio local”, afirma a diretora. O endereço das empresas credenciadas nos municípios para efetuar a recarga do botijão pode ser acessado também no endereço https://valegas.to.gov.br/.